O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo Mauro Mendes na Assembleia Legislativa, afirmou que as tratativas sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores já vinham desde a semana anterior e ganharam novo rumo após reunião com o governador nesta segunda (19) e terça-feira (20). Segundo ele, na semana passada ainda não havia a confirmação de que o Executivo encaminharia o projeto de lei ao Parlamento e, nesse intervalo, houve ruídos de comunicação entre Legislativo e Executivo. Dal Bosco relatou que a base governista atuou junto ao governo para tentar viabilizar o envio do texto na segunda-feira (19), o que não se concretizou. Nesta terça-feira (20), o Executivo protocolou o projeto que prevê 4,26% de correção, percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice adotado como referência para a recomposição dos servidores do Estado. “Não tinha o compromisso do governo do estado de ter encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre o RGA, no meio do caminho, houve ruído institucional, fomos convocados para o parlamento, que poderia ter essa possibilidade e o próprio presidente da Assembleia falou que houve falhas na comunicação”, relatou.

Mesmo com a proposta em tramitação, Dal Bosco disse que a base mantém articulação direta com a Casa Civil e a equipe econômica para abrir uma última rodada de diálogo com o Palácio Paiaguás antes da votação prevista para 21 de janeiro. O deputado citou conversas com o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o secretário Galo, como parte do esforço para discutir com o governador Mauro Mendes, o vice Otaviano Pivetta e a área econômica a possibilidade de aperfeiçoar o índice apresentado. “A base do governo, mesmo com o protocolo do governo dentro do Parlamento, está se reunindo, está conversando com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, com o secretário Galo, para que a gente abra um diálogo com o governador Mauro Mendes, com o governador Otaviano Pivetta, com a equipe econômica do governo e para que, caso exista margem para melhorar esse percentual, possamos, juridicamente, fazer um substitutivo integral pelo governo antes da votação, já que a Assembleia não pode elevar salários do Executivo por conta própria sem correr risco de inconstitucionalidade”, salientou Dal Bosco.

O líder do governo também alertou para o impacto do calendário sobre a folha de pagamento de janeiro. De acordo com Dal Bosco, a votação precisa ocorrer dentro do prazo para evitar que o reajuste fique de fora do pagamento do mês e só passe a valer na folha de fevereiro. O deputado explicou que um eventual atraso, inclusive por pedido de vista, pode comprometer a inclusão do índice ainda em janeiro e, nesse cenário, a legislação não permitiria retroagir a remuneração com base no mês anterior. Por isso, afirmou, a estratégia da base é manter o diálogo com o Executivo e buscar, dentro dos limites legais, uma solução que preserve o andamento do projeto e, se houver decisão do governo, permita melhorar o percentual sem colocar o processo em risco. “Nós temos que votar amanhã, se algum colega deputado achar de pedir vista pode ter um prejuízo de não entrar no mês de janeiro e, sendo assim, não tem como retroagir, a lei não permite que a gente retroaja o salário dos servidores, com a base de janeiro, se nós demorarmos para aprovar, vai entrar só na folha de pagamento de fevereiro, precisamos acelerar a tramitação, segurar o risco de atraso e, se o Executivo topar, melhorar a reposição antes da última batida do martelo”, finalizou Dilmar.

Sessão esta marcada para esta quarta-feira (21) as 15h.

Fonte: ALMT – MT