MATO GROSSO
Avanços obtidos em MT na área ambiental repercutem em eventos internacionais
MATO GROSSO
A Política ambiental implementada em Mato Grosso conquistou em 2025 posição de destaque em discussões internacionais sobre agenda climática e produção sustentável. O mundo quis saber o que o Estado tem feito para manter a liderança na produção de grãos e continuar com 60% de sua área preservada.
Projetos como o Todos pelo Araguaia, de recuperação de áreas degradadas; Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e modernização da fiscalização foram algumas das iniciativas que despertaram o interesse da comunidade internacional para realização de investimentos em Mato Grosso.
Na Semana do Clima de Nova York (USA), realizada em setembro, o Governo de Mato Grosso assinou convênio com o O.N.E. Amazon, para remunerar a floresta em pé. Foi a primeira iniciativa dessa natureza no país, em que o ativo será oferecido no mercado financeiro.
O convênio prevê a captação de US$ 100 milhões. Em contrapartida, o Estado mantém a preservação de 100 mil hectares nos Parques Estaduais Cristalino I e II.
“Somos o primeiro estado brasileiro a integrar esta inovação que é efetivamente a remuneração para a manutenção da floresta em pé e de sua biodiversidade. Sempre ouvimos falar em remuneração para carbono, que já é comum, mas nós estamos inovando, juntamente com a O.N.E. Amazon e todos os parceiros, em manter a biodiversidade e financiar a produção sustentável em Mato Grosso”, comemorou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na assinatura do convênio.
Na Semana do Clima de Londres, a London Climate Action Week (LCAW), realizada em junho, o Governo de Mato Grosso também obteve a sinalização de investimentos para ampliação do total de áreas a serem recuperadas por meio do programa “Todos pelo Araguaia”.
Por possuir estrutura formal e normatizada, governança pública consistente, transparência e qualidade técnica, a iniciativa atraiu vários interessados. “A grande novidade foi a inclusão do carbono resultante da restauração, na estratégia do programa. Considerando que os recursos disponíveis não são suficientes para demanda global, serão apoiados aqueles que apresentarem os projetos mais consistentes, e nesse aspecto Mato Grosso se posiciona com destaque por suas iniciativas”, enfatizou a secretária.
A Sema firmou com o KFW – Banco Alemão de Desenvolvimento e Fomento – um lote de 420 hectares do Programa Todos Pelo Araguaia para restauração. O investidor já contratou a empresa que fará a execução da restauração nas áreas selecionadas.
O Programa Todos Pelo Araguaia abrange 12 municípios de Mato Grosso e visa a revitalização da Bacia do Alto Araguaia por meio da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), da conservação do solo e da promoção de práticas sustentáveis na agropecuária.
Ainda com investimentos do banco Alemão KFW, foi firmada parceria para elaboração de 1300 CAR e Prada no município de Tangará da Serra e região .
COP 30
Em 2025, Governo de Mato Grosso também participou da COP 30, em Belém, dividindo espaço com vários países. No evento, foram apresentadas as iniciativas voltadas à eliminação do desmatamento ilegal até 2030, à estruturação de mecanismos de financiamento via programa de REDD+ jurisdicional, ao fortalecimento de instrumentos de financiamento privado, à restauração florestal produtiva, à recuperação de áreas de pastagens degradadas, entre outras práticas sustentáveis.
Durante a Conferência, foram firmadas duas parcerias relevantes. Além de assegurar a implementação de um projeto-piloto em Mato Grosso para monitoramento de projetos de crédito de carbono, em parceria com a empresa SCCON Geospatial, o Estado assinou uma Carta de Intenções com a Emergent, sinalizando a possibilidade de acesso a financiamento climático para Mato Grosso. Essa parceria representa um passo importante em direção a um acordo final que viabilize o fluxo de recursos climáticos em escala significativa para o Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara
A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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