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Produtores da faixa de fronteira ganham mais cinco anos para regularizar imóveis
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O Senado aprovou nesta terça-feira (08.07) a prorrogação, por mais cinco anos, do prazo para regularização de imóveis rurais com mais de 15 módulos fiscais localizados em áreas de fronteira. A medida beneficia diretamente propriedades rurais nos cerca de 150 municípios que compõem a faixa de fronteira brasileira — uma região estratégica que ocupa aproximadamente 27% do território nacional.
A proposta altera a Lei nº 13.178/2015 e dá novo fôlego a produtores que enfrentam dificuldades para atender às exigências legais de regularização, especialmente em estados como Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas. Entre os principais entraves estão a conclusão de processos de georreferenciamento, a atualização de cadastros no Incra e a ratificação de títulos fundiários emitidos originalmente por estados da Federação.
A regularização fundiária é essencial para garantir o acesso pleno dos produtores ao crédito rural, à emissão de títulos definitivos de posse e à segurança jurídica sobre as áreas exploradas. Sem esse processo concluído, muitos imóveis seguem com restrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e enfrentam barreiras junto a instituições financeiras, cooperativas e programas de incentivo à produção.
Além de beneficiar o setor produtivo, a medida pode ajudar a reduzir conflitos fundiários e ampliar o controle sobre terras situadas em regiões sensíveis, muitas vezes marcadas por pressão fundiária, grilagem e atividades ilegais. A expectativa do setor é que a ampliação do prazo também estimule o avanço da titulação em áreas ocupadas há décadas, mas ainda pendentes de regularização formal.
A proposta aprovada agora segue para sanção presidencial. Caso não houvesse prorrogação, o prazo final para a regularização expiraria no final deste ano, colocando milhares de produtores em situação irregular.
Fonte: Pensar Agro
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Conheça a história da marisqueira que transforma tradição em liderança
A mariscagem atravessa gerações da família de Lucila Lopes e está presente em suas lembranças desde a infância, quando acompanhava a rotina da mãe, da avó, do pai pescador e dos irmãos, que também seguiram o caminho da pesca. Depois da escola, era comum encontrar a mãe trabalhando com mariscos, e foi assim que Lucila cresceu, aprendendo uma atividade que se tornou parte de sua história, no Espírito Santo.
A presença das mulheres na pesca, especialmente em atividades que durante muito tempo tiveram pouca visibilidade, tem um grande peso em sua vida. Para Lucila, embora esse reconhecimento esteja avançando, a comercialização ainda é um dos principais desafios. Ter o produto nem sempre significa conseguir vendê-lo; ampliar os espaços de mercado é essencial para que o trabalho das marisqueiras seja cada vez mais conhecido e valorizado.
É nesse cenário que Lucila também exerce seu papel de liderança entre outras mulheres da pesca. Em Itapemirim, no Espírito Santo, participa de uma associação de mulheres da pesca e atua na organização, no beneficiamento e na divulgação dos produtos do grupo. O trabalho vai além da extração do marisco; as mulheres também produzem filés, linguiças de peixe, bolinhos e outras preparações, unindo conhecimento tradicional e novas possibilidades de aproveitamento do pescado.
Seu maior sonho é ver esses produtos ocupando cada vez mais espaços, chegando às prateleiras, às escolas e à comunidade. Para ela, ampliar a comercialização significa também reconhecer o trabalho das mulheres que atuam na extração e no beneficiamento, fortalecendo uma atividade que faz parte da cultura e da identidade de muitas famílias.
A preocupação com o futuro está ligada diretamente aos jovens, pois, em uma comunidade cuja identidade está fortemente ligada à pesca, ela acredita que manter essa tradição viva depende de novas oportunidades e de fazer com que as novas gerações enxerguem valor na atividade.
A trajetória de Lucila é parte de uma história de mulheres que ajudam a manter viva a cultura pesqueira e buscam novos espaços de reconhecimento para seu trabalho. Entre o aprendizado transmitido pela família e o olhar para o futuro, ela segue defendendo que valorizar a mariscagem é também valorizar as mulheres que fazem dela uma forma de viver.
Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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