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POLITÍCA NACIONAL

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

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POLITÍCA NACIONAL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar do BRICS é fundamental para um futuro ainda mais relevante do bloco, durante a cerimônia de encerramento da 11ª edição do encontro nesta quinta-feira (5).

“Fortalece a cooperação parlamentar e amplia a representatividade social. Aponta pautas e caminhos que refletem as aspirações de nossos cidadãos, confere maior legitimidade a todo processo de concertação de nossos países”, disse Motta, que presidiu a sessão de encerramento do fórum, que aconteceu de terça a quinta-feira (3 a 5). Segundo ele, os parlamentos revestem-se de importância capital ao criar consciência comum acerca dos valores que são caros aos cidadãos do BRICS.

Motta ressaltou os avanços obtidos nas áreas prioritárias para a presidência brasileira do bloco. “Ao propugnar, por exemplo, pelo acesso equitativo a medicamentos, por um sistema multilateral de comércio aberto, transparente e inclusivo ou por uma reforma na governança global, o BRICS e os países parceiros buscam o bem estar geral e a estabilidade global”, afirmou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
4ª Sessão de Trabalho Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva. Presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Senhor Om Birla
Om Birla destacou influencia crescente do BRICS

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O presidente da Câmara da Índia, Om Birla, afirmou que o BRICS se tornou símbolo de jornada transformadora que tem crescido em influencia. “Amplificando a voz do sul global, apresentando novas oportunidades para novas estruturas internacionais de maneira democrática, inclusiva e de modo a refletir realidades contemporâneas”, afirmou. A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a declaração conjunta do fórum é fruto de intenso diálogo e da convergência de perspectivas e reflete o espírito dos BRICS de respeito, entendimento mútuo, igualdade, solidariedade, abertura, inclusão, fraternidade, diálogo e consenso. “A declaração reflete a visão compartilhada sobre o papel crucial dos parlamentos na promoção de uma governança global que também leva em conta os papeis dos países dos BRICS”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a responsável por coordenar a avaliação do plano e pelo pedido da audiência pública (REQ 52/2026 – CDH).

Estão confirmadas as participações de:

  • representante do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça;

  • representante do Ministério Saúde, Priscila Olin Silva; e

  • representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.

A avaliação

Instituída pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a avaliação de política pública tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador da Casa. Cada comissão permanente pode escolher políticas relacionadas à sua área de atuação para acompanhar durante o ano, analisando seus impactos e as atividades necessárias à execução.

Em 2026, a CDH avalia somente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão verifica a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, Distrito Federal e municípios.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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