MATO GROSSO
“Sem o subsídio eu não conseguiria sair dos fundos da casa da minha mãe para uma casa própria”, afirma beneficiada
MATO GROSSO
“Eu fiz a inscrição em vários programas e nunca consegui. Foram cinco tentativas frustradas. Eu nem acreditei quando me ligaram e disseram que seria beneficiada. Sem o subsídio, eu não conseguiria sair dos fundos da casa da minha mãe para uma casa própria”, afirma Maiara Dinesca da Silva, uma das beneficiadas do Programa SER Família Habitação em Alta Floresta.
A dela foi uma das 213 famílias que receberam as chaves da casa própria nesta segunda-feira (2.6). Mãe de uma menina de 4 anos e grávida de 3 meses, Maiara se diz contente por saber que o seu filho mais novo já nascerá em uma moradia própria.
As moradias entregues em Alta Floresta fazem parte do Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, operacionalizada pelo Estado em parceria com o Governo Federal.
Durante a solenidade de entrega, o governador Mauro Mendes destacou que essa modalidade do programa tem como objetivo atender pessoas que sonham com a casa própria, mas que precisam de apoio financeiro para dar esse passo. “As famílias que conheci aqui possuem histórias emocionantes. São pessoas que trabalham, mas têm dificuldade para comprar uma casa, porque o valor da entrada é muito alto. Com o subsídio do Governo do Estado e os demais benefícios, elas conseguem pagar parcelas justas, muitas vezes mais baixas que o valor de um aluguel”, afirmou o governador.
Na mesma ocasião, Mauro Mendes também assinou um termo de compromisso para o aporte de subsídio na construção de mais 544 apartamentos no município. A área para o novo empreendimento foi apresentada pela Prefeitura de Alta Floresta à MT Participações e Projetos (MT Par) e agora segue para os trâmites de viabilização da obra.
Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o Programa SER Família Habitação atendeu mais de 10 mil pessoas com subsídios em todo Mato Grosso. “O programa é a realização de um sonho. Fico muito feliz quando vejo as famílias com o coração cheio de esperança após receber a chave. É como se um novo mundo de oportunidades fosse aberto”, declara.
Para o presidente da MT Par – empresa que operacionaliza a modalidade Entrada Facilitada -, Wener Santos, o sucesso do programa está relacionado com a união de esforços entre as esferas públicas e privadas. “Ganha a empresa que faz a obra, ganha o trabalhador que é empregado, ganha o comércio local que é fomentado e ganha a população que realiza o sonho de morar no que é seu”, avalia.
O representante do Governo Federal no evento, Valtenir Pereira, ressaltou a importância das parcerias institucionais e o impacto positivo da casa própria na vida dos beneficiários. “Nós, do Governo Federal, nos sentimos orgulhosos com a entrega das 213 casas do Residencial Alvorada. Por meio de uma parceria entre o programa Minha Casa, Minha Vida — do Governo Federal — e o SER Família — do Governo Estadual —, essas famílias agora têm um lar e mais qualidade de vida”, declarou.
O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, também enalteceu o empenho do Governo do Estado na redução do déficit habitacional em Mato Grosso. “O Governo do Estado tem se esforçado para viabilizar o acesso à casa própria. Aqui, por exemplo, a Caixa Econômica Federal pode financiar até 80% do valor da obra, mas ainda assim a entrada pode ultrapassar R$ 50 mil. Com o apoio estadual, esse valor se torna viável para o cidadão”, disse o prefeito.
SER Família Habitação
O programa já concedeu subsídios de até R$ 20 mil para mais de 10,2 mil famílias em todo o Mato Grosso. Além da modalidade Entrada Facilitada — que destina o benefício ao pagamento da entrada do imóvel —, o programa também contempla famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de modalidades como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Com recursos próprios, o Governo do Estado retomou mais de 10 mil obras paradas e firmou novos contratos com o Governo Federal, viabilizando a construção de novas moradias com aporte financeiro estadual.
Governo Federal
De acordo com o Ministério das Cidades, foram selecionadas 6.611 novas moradias para Mato Grosso, sendo 2.931 unidades na modalidade FAR, mais de 3.005 unidades na modalidade rural e 675 unidades na modalidade FNHIS, voltadas exclusivamente a municípios com menos de 50 mil habitantes.
Desde sua criação em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 8 milhões de moradias. Com sua retomada em 2023, mais 1,5 milhão de unidades foram contratadas, com investimento de R$ 204,3 bilhões, alcançando 51% dos municípios brasileiros. A meta é atingir 2,5 milhões de novas contratações até 2026.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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