MATO GROSSO
Municípios têm até 30 de abril para enviar dados do IMEA referentes ao exercício 2024
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça que o prazo para o envio dos dados do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA), referentes ao exercício de 2024, termina no dia 30 de abril.
A Sefaz alerta que o preenchimento da Declaração de Envio no sistema é obrigatório para que os dados sejam considerados oficialmente entregues. Sem essa declaração, os dados inseridos não são gravados e, portanto, não serão computados para efeitos de cálculo do IMEA.
O índice, que substitui o antigo indicador de “receita própria”, passou a integrar a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM-ICMS) a partir deste ano, representando 2% do cálculo que define a parcela do ICMS destinada a cada prefeitura. A apuração considerará os dados dos exercícios de 2023 e 2024, conforme prevê o Decreto nº 647/2023.
De acordo com o artigo 14 do decreto, a não entrega tempestiva das informações implica atribuição automática de nota zero para o indicador ou variável correspondente, impactando diretamente a receita que o município pode receber do ICMS.
A coleta de dados do exercício 2024 está aberta desde 24 de março. O sistema utilizado foi desenvolvido pelo TCE-MT dentro do Portal de Serviços, e não é o sistema APLIC utilizado anteriormente. Para acessá-lo, um responsável da prefeitura deve estar devidamente cadastrado. Veja a metodologia detalhada.
As instruções para preenchimento estão disponíveis em documentos técnicos elaborados pela Sefaz e pelo TCE-MT, como o Tutorial de Preenchimento do IMEA e o manual de acesso ao formulário, com orientações específicas sobre o uso do sistema. É essencial que os responsáveis municipais consultem esses materiais antes de iniciar o envio dos dados.
Em caso de dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE-MT, os municípios devem entrar em contato pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail [email protected].
Já as dúvidas relacionadas ao preenchimento dos dados no sistema IMEA podem ser esclarecidas diretamente com a Sefaz, pelos telefones (65) 3617-2206 ou (65) 98144-0198, ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“É a escola que conduz nossos jovens para o futuro, e o Governo continua investindo para melhorar a educação de MT”, afirma governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a escola tem papel fundamental na construção de oportunidades para os estudantes, durante o terceiro dia da 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Sebrae-MT.
“A escola conduz as nossas crianças e os nossos jovens para o caminho do trabalho, do desenvolvimento e da prosperidade. Isso mostra o quanto é importante avançarmos e sermos rápidos. É, por isso, que o Governo investe tanto na infraestrutura escolar. Somos nós, professores, gestores e governantes, que vamos fazer essa transformação”, afirmou.
Pivetta reforçou, ainda, que a melhoria da educação não depende apenas de investimentos em infraestrutura, mas também do engajamento das equipes escolares.
“Nada funciona de forma isolada. Precisamos sim de estrutura, de condições físicas, materiais, mas, principalmente, de pessoas motivadas e determinadas”, completou.
A secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, destacou que a convenção fortalece a cultura de acompanhamento de resultados, a formação continuada e o compromisso coletivo com a melhoria da aprendizagem na Rede Estadual.
“Queremos ter a melhor educação deste país. Todo o trabalho desenvolvido nas escolas vai além dos indicadores, porque não temos somente estudantes, temos projetos de vida. Estamos aqui buscando fazer o melhor para que esses projetos tenham a oportunidade de acontecer”, pontuou.
Convenção Gestão Escolar Conectada
A 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada, que começou na quinta-feira (21) e vai até a segunda-feira (25), busca a melhoria da aprendizagem e a transformação social por meio da educação pública.
A 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada aborda temas ligados ao funcionamento das unidades, como gestão escolar e pedagógica, limpeza e organização dos ambientes, alimentação e nutrição escolar, manutenção e conservação da infraestrutura, patrimônio mobiliário e imobiliário, além da sensibilização e contextualização sobre escolas indígenas.
Fonte: Governo MT – MT
-
ESPORTES5 dias atrásCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil prende dupla suspeita de cometer estelionato em Várzea Grande
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil realiza workshop de combate a grupos criminosos no ambiente digital
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Rondonópolis
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa em Matupá
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Militar impede furto de cilindros de oxigênio no Hospital Municipal de Cuiabá
-
PICANTES6 dias atrásMichelle Loreto revela diagnóstico de ansiedade e depressão: ‘SAÚDE MENTAL’
-
POLÍTICA6 dias atrásProposta quer fortalecer saúde mental dos servidores públicos em Mato Grosso




