MATO GROSSO
Servidores e profissionais liberais participam de curso sobre licenciamento e fiscalização em Sorriso
MATO GROSSO
Mais de 200 servidores públicos e profissionais liberais participam em Sorriso, município distante 398 km de Cuiabá, do curso de aperfeiçoamento em gestão ambiental municipal promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A qualificação, que começou na terça-feira (08.4) no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso de Sorriso, se estenderá até quinta-feira (10.4).
O curso é realizado pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema, com apoio da Superintendência de Educação Ambiental (SUEAC), Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso.
O objetivo é habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios. A participação dos profissionais liberais no curso foi condicionada à doação de uma cesta básica ou um saco de 20 Kg de ração para cães.
De acordo com o conteúdo programático, o curso contempla discussões sobre resíduos sólidos, depósito de defensivos, sistema de irrigação e tablados, estruturação do órgão ambiental, formação dos conselhos municipais de meio ambiente, extração mineral, loteamento, outorga subterrânea, entre outros assuntos.
O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso, Clovis Picolo Filho, destacou a importância da iniciativa. “A capacitação da equipe técnica vai trazer agilidade, menos burocracia e resposta mais rápida para a população local e para o setor produtivo. Além disso, vai garantir que as decisões sejam tomadas por quem conhece de perto a realidade do município, com responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o secretário.
Para a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a qualificação é essencial para que os servidores municipais possam exercer as atividades com mais autonomia e conhecimento técnico. “Temos trabalhado intensamente para garantir que os servidores que atuam nos municípios sejam preparados para exercer as suas funções frente à gestão ambiental de forma cada vez mais eficiente. Capacitações semelhantes estão sendo realizadas em vários municípios polos”, assegurou.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
TJMT disponibiliza canais de atendimento e orienta advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
• Para abertura de chamada acesse aqui: portaldeservicos.tjmt.jus.br
Fonte: OAB – MT
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