POLITÍCA NACIONAL
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio.
“As convenções condominiais não raro têm estabelecido cláusulas que, em alguma medida, vêm restringindo um direito previsto pela Constituição sem qualquer amparo legal”, disse o autor da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
“Este projeto visa desmistificar a imagem negativa que hoje os partidos políticos possuem, sendo impositivas, nessa conjuntura, as regras do direito privado que regem o contrato entre as partes”, explicou.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada na Câmara e no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Davi prega ‘serenidade’ no debate político
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “serenidade” no debate político. Ele criticou os ataques pessoais, que, em seu entender, comprometem a qualidade da discussão de propostas.
Davi comentou que o Brasil e o mundo vivem um “drama civilizatório”. Ele lamentou que agentes políticos muitas vezes prefiram “agredir colegas em vez de apresentar uma alternativa para o Brasil”, e cobrou uma postura de serenidade dos senadores, mesmo diante de agressões infundadas.
— Que a gente possa ter a consciência, a tranquilidade, a serenidade de não cair, porque, a partir do momento em que a gente passar a ofender os outros que a gente critica, a gente vai passar a ser um deles — ponderou.
O presidente do Senado classificou Renan Filho — que, em seu pronunciamento, tratou do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) — como um dos melhores representantes da nova geração de políticos, e destacou a importância de sua atuação à frente do Ministério dos Transportes para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ESPORTES4 dias atrásSantos vence o São Paulo no Morumbis e emenda quinta vitória seguida
-
POLÍTICA6 dias atrásTRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
-
ECONOMIA6 dias atrásReunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásChina impõe tarifa de 55% e agrava pressão sobre carne brasileira já barrada na Europa
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásConfira o que pode e o que não pode até o dia da votação
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásA cura através da lente: CLDF recebe a exposição “Marias: Um Novo Olhar” e ciclo de ações educativas
-
POLÍTICA7 dias atrásSaiba o que faz um deputado estadual
-
POLÍTICA7 dias atrásALMT não terá expediente nesta sexta-feira (2) e retomará o atendimento na segunda-feira (5), às 13h



