MATO GROSSO
Secel abre processo para solicitações de apoio com foco na modernização de bibliotecas públicas municipais
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a modernização de bibliotecas vinculadas a prefeituras mato-grossenses.
As solicitações podem ser feitas até o dia 31 de agosto. O valor total disponível para atendimento é de R$ 1 milhão, que será utilizado e dividido de acordo com as propostas apresentadas.
“Buscamos atender as demandas, como compra de livros, reestruturação do acervo, pequenos serviços de manutenções, realização de projetos de incentivo à leitura, dentre outros. O objetivo é fortalecer a atuação das bibliotecas públicas em todo o Estado”, explica o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Carlos Alberto Santos.
Para requerer o apoio financeiro, as administrações municipais devem protocolar e registrar o pedido no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Estado de Mato Grosso (SIGCon). Dentre os documentos que precisam ser apresentados estão o próprio requerimento, dados do projeto, plano de trabalho e certidão de habilitação plena.
Além da documentação exigida na Instrução Normativa para celebração de convênios entre Estado e Municípios, é necessário também que a biblioteca a ser beneficiada esteja integrada ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso.
De acordo com o cronograma, que inclui ainda análise e formalização, a transferência dos recursos às propostas selecionadas será feita somente após o período eleitoral deste ano.
Os modelos de documentos e demais regulamentações sobre esse tipo de repasse financeiro estão disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br/-/convenios). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 65 98174-0233 e 65 98174-0231, com Carlos e Helena, ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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