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Produtores familiares são priorizados no fornecimento de peixe para a alimentação escolar da rede estadual

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MATO GROSSO

A inclusão de peixe na alimentação oferecida aos estudantes das 647 escolas estaduais de Mato Grosso, semanalmente, a partir deste ano, vai gerar aumento da renda e da produtividade aos produtores familiares, além de melhorar o valor nutricional das refeições. Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de peixe para atender as demandas da rede estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os produtores familiares serão priorizados nos contratos de fornecimento de pescado às escolas.
Inclusão de peixe no cardápio deve impulsionar a piscicultura – Secom-MT

A medida vai incentivar a produção de peixes no Estado. “Mato Grosso tem potencial para ampliar a produção de pescado e essa medida vai impulsionar a piscicultura nas regiões, gerando mais renda aos produtores”, destacou o secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro.

Nos municípios em que houver fornecedores da agricultura familiar selecionados na Chamada Pública, obrigatoriamente os contratos serão firmados com estes produtores ou suas organizações, segundo a Seduc. Mas, quando não houver produtores familiares interessados, os produtos serão adquiridos de outros fornecedores.

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Atualmente, 31% de todos os alimentos usados nas refeições preparadas para os estudantes em Mato Grosso são provenientes da agricultura familiar, seguindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O peixe é considerado um alimento fonte de proteína de alto valor biológico, sendo rico em ácidos graxos ômega 3, além de ser fonte de vitaminas e minerais que são benéficos à saúde e fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Contribui para o bom funcionamento da retina, do cérebro e do sistema nervoso central. A ingestão de uma ou duas porções de peixe por semana, pode reduzir o risco de acidente vascular cerebral, depressão, mal de Alzheimer e de morte por doença cardíaca.

Os tipos de peixe a fazerem parte do cardápio das escolas são pintado, tambaqui, tambatinga e tilápia.

As aquisições de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e suas organizações devem ser feitas por meio de procedimento administrativo de Chamada Pública, como o estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Rede estadual oferece alimentação equilibrada com alto valor nutricional a estudantes – Foto: Michel Alvim/Secom-MT

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A rede estadual oferece três refeições diárias nas escolas de ensino regular, quatro nas de ensino integral e cinco nas escolas com vocação agrícola, que funcionam em regime de internato.

“O cardápio é bem elaborado pelas nutricionistas. Uma alimentação escolar aliada ao ensino de qualidade em sala de aula faz toda a diferença no aprendizado. É um conjunto de fatores que contribuem para a elevação dos índices da educação no Estado”, pontuou o secretário estadual de Educação, Alan Porto.

Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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