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MATO GROSSO

Obras da 1º ferrovia estadual estão em andamento com a construção de cinco viadutos

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MATO GROSSO

As obras da primeira ferrovia estadual do Brasil, localizada em Mato Grosso, já começaram. Até o momento, um viaduto foi construído e outros cinco estão em andamento. A infraestrutura ferroviária começou a ser implantada no trecho próximo ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis. A ferrovia terá 743 km, com previsão de entrar em operação total a partir de 2030.

A chegada da ferrovia em Mato Grosso foi possível após articulação do Governo do Estado, que em 2020 conseguiu a aprovação de uma lei permitindo a autorização para que a iniciativa privada explorasse ferrovias. A empresa Rumo S/A é responsável por construir os trilhos, que sairão de Rondonópolis, passarão em Cuiabá e chegarão até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

O processo de autorização foi conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e o contrato é fiscalizado pela Ager. A empresa é responsável pelos projetos e obtenção de licenças.

Segundo a Rumo, atualmente, 600 pessoas trabalham nas obras de implantação da rodovia. No entanto, em 2024, esse número deverá chegar a quatro mil profissionais. Conforme as estimativas da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), a construção da ferrovia deve gerar 78 mil empregos diretos e 38 mil indiretos.

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Para o governador Mauro Mendes, a ferrovia faz justiça ao povo mato-grossense, beneficiando o cotidiano de todos os cidadãos.

“A BR-163 está hoje estrangulada, é um gargalo logístico que nós temos. Com a ferrovia, iremos também cuidar da vida das milhares de pessoas que passam por essa estrada e que terão muito mais segurança”, afirmou, no lançamento das obras.

Em novembro de 2022 as obras começaram com a construção de um viaduto de 107 metros sobre a BR-163, em frente ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis. A estrutura foi entregue em maio deste ano e, no momento, outros cinco viadutos, entre Rondonópolis e Juscimeira, estão em construção, com extensão entre 23 e 181 metros.

No total serão construídas 22 pontes, 21 viadutos, cinco passagens inferiores e dois túneis. Os primeiros 8,6 quilômetros dos trilhos também começaram a ser construídos ao lado do Terminal Ferroviário e a terraplanagem é executada em 35 km. Em 2024, a previsão é de obras ao longo de 150 km.

“Essa ferrovia vem trazer para Cuiabá e Mato Grosso o que era esperado por todos nós há mais de 100 anos. Essa obra é um marco de desenvolvimento para Mato Grosso, uma vitória do Estado”, avaliou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

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A ferrovia vai passar por 16 municípios mato-grossenses, garantindo conexão com a malha ferroviária nacional e o Porto de Santos. Além de escoar a produção mato-grossenses, os trilhos vão permitir a chegada mais rápida de produtos e insumos de outras partes do Brasil.

A obra também tem preocupações ambientais. Serão construídas 155 passagens para animais, 126 km de cercas de direcionamento e o primeiro viaduto vegetado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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