MATO GROSSO
Grupo de Estudos da Magistratura aprova novo enunciado durante a 31ª Reunião
MATO GROSSO
Durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, foi realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), oportunidade em que foi aprovado um novo enunciado pelos magistrados e magistradas que integram a iniciativa. O encontro ocorreu em Rondonópolis.
Também foi apresentado o tema “Aspectos acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário”, pelos juízes Cássio Leite de Barros Neto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman. Contudo, após intensos debates, a votação ficou agendada para a próxima reunião do Gemam.
MP MT
MPMT confirma duas nascentes em empreendimento imobiliário
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (30) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Água para o Futuro, identificou duas nascentes intermitentes na região do Sucuri, em Cuiabá. A inspeção foi realizada após questionamentos apresentados por um empreendedor imobiliário sobre nascentes apontadas em estudos técnicos desenvolvidos pelo projeto.
A equipe técnica do projeto Água para o Futuro passou a manhã no local realizando testes de campo, análises do solo e registros por imagens aéreas, procedimentos que reafirmaram a existência de duas nascentes na área vistoriada. O trabalho teve como objetivo esclarecer dúvidas e assegurar que a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) seja fundamentada em critérios científicos e evidências técnicas.
Segundo o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, coordenador do projeto Água para o Futuro, a inspeção reforça a confiabilidade dos levantamentos já realizados. “Foi possível identificar claramente os dois canais formados pelas nascentes, confirmando o levantamento técnico realizado anteriormente pelo projeto. Estamos realizando um trabalho conjunto para esclarecer as dúvidas existentes, buscando sempre a verdade dos fatos e a preservação do que efetivamente deve ser protegido”, destacou.
De acordo com o procurador de Justiça, no local existe um lago formado a partir de um barramento realizado há décadas. Atualmente, ele está integrado ao ecossistema local e abriga diversas espécies da fauna da região.
O coordenador técnico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, explicou que a vistoria integra o trabalho contínuo de identificação e delimitação das APPs em áreas sujeitas à expansão urbana. “Nosso objetivo é chegar antes da ocupação e definir com precisão quais áreas devem ser protegidas. Isso garante segurança técnica aos empreendimentos e, ao mesmo tempo, contribui para a preservação dos recursos hídricos da cidade”, afirmou.
Desde o início das atividades do projeto em Cuiabá, aproximadamente 3 mil pontos com potencial para ocorrência de nascentes foram mapeados. Após análises técnicas e vistorias de campo, 295 nascentes já foram confirmadas. Em 2026, outros 517 pontos deverão passar por vistorias técnicas e processos de caracterização realizados pela equipe do projeto.
Desenvolvido pelo MPMT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto Água para o Futuro busca fortalecer a segurança hídrica da população por meio da identificação, preservação, monitoramento e recuperação de nascentes em áreas urbanas e periurbanas. A iniciativa utiliza ferramentas como georreferenciamento, sensoriamento remoto, imagens de satélite e levantamentos de campo para subsidiar o planejamento urbano e a formulação de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos hídricos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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