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MATO GROSSO

Sefaz participa de Fórum sobre parcerias e transferências federais

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MATO GROSSO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou do 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas, realizado em Maceió, nesta quinta e sexta-feira (31.08 e 01.09).

O coordenador da Rede de Parcerias em Mato Grosso, Vanderson Ferreira, acompanhou o debate promovido nesta edição. Para ele, a troca de experiências com outros estados permite aperfeiçoar a articulação em Mato Grosso para que os serviços públicos sejam entregues com mais eficiência.

“Pudemos ver a experiência que outros estados têm na execução das transferências da União. Dessa forma vamos aperfeiçoando o nosso trabalho e desenvolvendo serviços em prol do cidadão”, disse.

Durante o evento, o secretário nacional da Gestão e Inovação, Roberto Pojo, explicou que a Rede de Parcerias é fundamental para aumentar a entrega de políticas públicas na ponta que atendam a necessidade do cidadão. Por meio dela, estados e municípios são orientados e capacitados para conhecer os instrumentos de captação e aplicação dos recursos voltados à execução dessas políticas.

“Hoje, dentro da Rede de Parcerias, temos todos os estados, diversas associações municipalistas, além da participação dos bancos estatais, dos órgãos de controle e de outros órgãos da própria administração federal. Todo esse conjunto, trabalhando junto, faz com que a gente consiga ter uma entrega efetiva de políticas públicas, além de dar mais segurança também para o município gastar o dinheiro que chega ali para a prefeitura”.

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Etapa Mato Grosso

Realizado periodicamente, sempre em um estado do país, o 22° Fórum Regional acontecerá em Mato Grosso, no dia 13 setembro, na capital Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Para o superintendente de Administração de Obras e Convênios (SAOC), da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual da Sefaz-MT, Jorge Adriano, os debates, palestras e capacitações que serão realizadas fortalecerão e aprimorarão a gestão pública em Mato Grosso.

“O fórum é um momento para promover a colaboração e alinhar esforços. Nossas expectativas com a realização em Mato Grosso são altas, pois acreditamos que esse encontro proporcionará debates importantes voltados à melhoria da gestão das parcerias e ao aprimoramento das políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social”, declarou.

A diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Regina Lemos, ressaltou a importância da participação dos gestores e servidores dos municípios mato-grossenses na próxima edição do Fórum.

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“A Rede de Parcerias é uma articulação. Então os municípios têm que aproveitar que o Estado está levando o fórum para ter acesso às informações. É importante que todos participem para que ao mesmo tempo que o servidor esteja se capacitando, ele identifique os principais atores da rede dentro de Mato Grosso e do Governo Federal. Isso facilita, deixa o processo mais fluido para a solução de qualquer problema e, também, para novos desafios e projetos”, pontuou.

Em Mato Grosso, além do Governo do Estado, fazem parte da Rede de Parcerias a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), o Ministério Público (MPMT), a Prefeitura de Cuiabá, bem como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Fonte: Governo MT – MT

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MP MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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