CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

Projeto que dispõe sobre a proteção do Pantanal mato-grossense tem parecer favorável

Publicado em

POLÍTICA

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu na manhã desta terça-feira (29), para apreciação de nove projetos de lei. Os membros da comissão, deputados Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB) e Fábio Tardin (PSB) emitiram pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, rejeitaram três e dois PL tiveram pedidos de vista aprovados. 

Com parecer pela aprovação, o PL nº 1015/2023 dispõe sobre a proteção do Pantanal mato-grossense, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, de autoria do deputado Wilson Santos.

De acordo com a propositura, o Pantanal é a maior planície alagada da América do Sul e um dos biomas mais ricos e frágeis do mundo. Abriga uma biodiversidade única e é fonte de subsistência para diversas comunidades tradicionais. A crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. 

Leia Também:  Audiência pública discute projeto que quer proibir empresas de usarem garrafões exclusivos de água

O deputado Wilson Santos explicou que “ao implementar o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal mato-grossense, estaremos garantindo um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Este projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. 

O parlamentar destacou ainda que os possíveis impactos ambientais, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural do Pantanal. 

“Queremos com esse projeto de lei promover a preservação e a proteção do Pantanal mato-grossense, através de medidas como a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação, a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas. Além disso, busca incentivar a pesquisa científica e a educação ambiental voltadas à conservação do bioma e ao desenvolvimento sustentável da região. 

Tiveram pareceres favoráveis os PL nº 1055/2023, PL nº 1244/2023, PL nº 1487/2023, e rejeitados os PL nº 718/2023, PL nº 986/2023, PL nº 1047/2023 e dois projetos de lei tiveram pedidos de vista.

Leia Também:  ALMT realiza encontro em Vila Rica para impulsionar desenvolvimento no Norte Araguaia

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

ALMT lança livro com indicadores climáticos e propostas para o futuro de Mato Grosso

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou o livro Indicadores do Clima em Mato Grosso – Cenários da Crise Climática e a Formulação de Políticas Públicas na tarde desta segunda-feira (1º) A publicação é resultado dos trabalhos da Câmara Setorial Temática (CST) de Mudanças Climáticas, encerrada em 2025. A obra reúne estudos, diagnósticos e projeções sobre os impactos das mudanças climáticas no estado, além de apontar caminhos para a formulação de políticas públicas de mitigação e adaptação.

O deputado estadual Júlio Campos (União), que presidiu os trabalhos da câmara, destacou o caráter preventivo do documento. Segundo ele, o material foi construído com a participação de universidades, cientistas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

“Estamos hoje publicando esse livro que mostra o cenário da situação que vai ocorrer a partir de agora, em especial a partir de 2030, quando haverá uma grande virada, com impacto no clima em todo o mundo e também em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar. Campos também adiantou que pretende apresentar um projeto de lei para a implantação de um Plano Estadual de Mudanças Climáticas, como forma de iniciar um diálogo junto ao governo buscando a tomada de ações.

A secretária da CST e editora da obra, Juliana Arini, explicou que o objetivo é levar o debate para além dos espaços técnicos e aproximá-lo dos gestores municipais. “A proposta é tirar essa discussão da Assembleia e trazer para o gestor público, principalmente para prefeitos e vereadores, porque são eles que lidam diretamente com as consequências da crise climática”, destacou.

Leia Também:  Comissão de Trabalho e Administração Pública vota 24 projetos

De acordo com Juliana Arini, o livro será distribuído aos 142 municípios mato-grossenses e às respectivas câmaras municipais. A publicação reúne, de forma acessível, o conteúdo debatido ao longo do funcionamento da Câmara Setorial. “Fizemos uma síntese das discussões para que o gestor público tenha acesso a esse conhecimento de forma facilitada, com uma linguagem menos técnica e mais compreensível”, explicou.

Entre os alertas apresentados na obra estão projeções de aumento das ondas de calor em todos os municípios do estado até 2030. “O calor a gente não tem como evitar, mas tem como mitigar. Precisamos discutir arborização urbana, transporte público climatizado e alternativas para proteger a população mais vulnerável”, observou Juliana.

A professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva, que participou da elaboração do material, ressaltou que a publicação reúne diferentes perspectivas sobre os impactos das mudanças climáticas nos biomas mato-grossenses. “É um documento que facilita a compreensão da população sobre um fenômeno global e mostra a necessidade de estarmos preparados para enfrentar essas mudanças. Isso demonstra o interesse da Assembleia Legislativa em discutir um tema importante para Mato Grosso e para o Brasil. É um material que reúne informações e alertas que precisam chegar à sociedade”, afirmou.

Leia Também:  Ministro Márcio França lança pacote de medidas de estímulo ao crédito

Já a suplente de deputada, Sheila Klener (PSDB), destacou que o estudo servirá como instrumento de apoio à tomada de decisões governamentais. “Essa publicação vai ajudar a preparar e desenvolver políticas públicas para enfrentar as mudanças climáticas, que estão cada vez mais perceptíveis no nosso dia a dia”, avaliou a geóloga, servidora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Mato Grosso não tem o mesmo nível de emissão de CO₂ de estados mais industrializados, mas nós temos o desmatamento e a pecuária como fatores que precisam ser observados. As pessoas precisam entender que sem floresta e sem água não haverá produção”, alertou.

Durante o lançamento, os participantes reforçaram a importância da preservação ambiental, da proteção das nascentes e da adoção de estratégias de adaptação para enfrentar desafios como o aumento das temperaturas, períodos prolongados de seca e a pressão sobre os recursos hídricos. O livro apresenta indicadores climáticos, mapas e diagnósticos que poderão subsidiar ações de planejamento em diferentes áreas.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA