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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Os acadêmicos do 1 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) ficaram impressionados com a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário durante a visita proporcionada pelo Projeto Nosso Judiciário, nesta terça-feira (16 de maio), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
Durante a visita os universitários fizeram um tour pelo Palácio da Justiça e tiveram a oportunidade de assistir a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado, no Plenário 1, presidida pelo desembargador João Ferreira Filho.
 
Pela primeira vez visitando a sede da Justiça Estadual, a acadêmica de Direito, Ana Sofia Mecatti, avaliou como muito importante esse primeiro contato para sua carreira. “Foi bem interessante conhecer os lugares onde os desembargadores, os juízes trabalham. Nós participamos da sessão de julgamento, foi ótimo, apesar de a gente não entender muito porque estamos no primeiro semestre ainda. Também conhecemos o Espaço Memória com documentos, atas de 1920, nota 10”, destacou a acadêmica.
 
Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, juíza titular da 4ª Vara de Cáceres, designada para a 4ª Vara Criminal de Cuiabá e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Na ocasião ela falou da sua trajetória na magistratura e enalteceu o projeto. “É iniciativa brilhante do Tribunal de Justiça. Ou a gente traz os acadêmicos até a Justiça ou a gente vai até às escolas, isso aproxima a sociedade, aproxima a academia do Poder Judiciário, ratificando a ideia que o Direito se presta à sociedade, e a bem prestar o serviço público. Precisamos sempre manter esse elo de comunicação, estreitamento de laços para que o distanciamento não seja mal interpretado pela sociedade”, ressaltou.
 
A diretora das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Carla Pacheco, também realizou uma explanação da estrutura do Tribunal de Justiça aos acadêmicos. “Passei um pouco sobre a estrutura do Tribunal, as Câmaras e como aprendemos muito com a pandemia realizando videoconferências, que o Direito é dinâmico. Hoje estamos 100% com o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por isso é importante eles terem esse conhecimento e essa aproximação com a Justiça”, pontuou.
 
O acadêmico Arthur Campos fez uma avaliação positiva da visita. “É minha primeira vez aqui, deu vontade de conhecer. Ouvindo as palestras deu vontade de melhorar cada vez mais meu vocabulário e é um incentivo. Pretendo ser advogado, mas não sei, tem muitos anos pela frente, vamos ver.”
 
Projeto Nosso Judiciário – Foi iniciado em 2015, com a proposta de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento. Já recebeu um total de 162 turmas, perfazendo 8.435 acadêmicos de 34 faculdades e universidades, de 13 municípios.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia prende três suspeitos de tortura e homicídio ocorrido há 10 dias em Cáceres

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na sexta-feira (22.5), a Operação Restitutio Legis para cumprir mandados de prisão preventiva contra investigados pela prática de homicídio qualificado ocorrido há cerca de 10 dias, em Cáceres.

As diligências foram conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres e resultaram na captura de três suspeitos. O quarto alvo está foragido e continua sendo procurado pelos policiais.

As ordens judiciais, sendo quatro mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, foram decretadas pela 1ª Vara Criminal de Cáceres.

Relembre o caso

O crime que vitimou José Joseney da Silva, de 33 anos, ocorreu no dia 12 de maio, quando a vítima foi encontrada morta em uma área de mata, com sinais evidentes de tortura: mãos e pés amarrados e marcas de violência extrema, próxima ao antigo frigorífico, no município.

A equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local e, na análise do corpo e da área, foi possível constatar que a morte havia ocorrido minutos antes da chegada das forças policiais.

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Na ocasião, a equipe realizou buscas pelos envolvidos, efetuando a detenção de suspeitos. Também foi apreendido com eles um simulacro de arma de fogo, escondido em uma manilha, bem como outros materiais utilizados no crime.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Cáceres e autuados em flagrante. Posteriormente, foram liberados em audiência de custódia. Em decisão deferida no dia 20 de maio, a Justiça reverteu a decisão anterior que havia relaxado o flagrante, após recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O magistrado alertou que manter os acusados em liberdade representaria risco iminente à ordem pública, diante da possibilidade de novas ordens do grupo criminoso para a prática de novos crimes. Por isso, três deles foram presos novamente.

As diligências seguem em andamento para a prisão do quarto envolvido. Informações que possam auxiliar na sua localização podem ser repassadas, de forma anônima, ao Disque-Denúncia da Polícia Civil, pelo número 197.

Fonte: Governo MT – MT

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