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Prefeito Emanuel Pinheiro e Stopa entregam novo centro comunitário aos moradores do bairro Cidade Alta

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na noite desta segunda-feira (17) o novo centro comunitário do bairro Cidade Alta, localizado na região Oeste de Cuiabá. Completamente requalificada, a nova estrutura leva o nome de João de Oliveira e Silva, morador tradicional e com diversos serviços prestados na comunidade.

A construção do equipamento foi realizada por meio das secretarias municipais de Obras Públicas e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A estrutura é composta por cozinha, salas, banheiros, salão externo coberto, iluminação de LED, atendendo uma demanda aguardada há mais de 20 anos.

“Tudo que a gente puder fazer pelo Cidade Alta é uma retribuição pelo que essa comunidade representa para nossa Cuiabá. Não posso deixar de relembrar desse valor histórico e da importância desse bairro para nossa capital. O Cidade Alta não tinha um centro comunitário digno, onde a comunidade pudesse estar, viver”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Representando a família do homenageado, o filho João de Oliveira e Silva Jr., destacou a colaboração do pai para o desenvolvimento do bairro. “Ele participou da composição da coordenação da segunda associação de bairros da capital, para que pudéssemos buscar saneamento básico, asfalto, posto de saúde, centro comunitário”, contou.

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O presidente da Associação de Moradores do Cidade Alta, Maurício Vascaíno, também enfatizou a importância de João de Oliveira e Silva para a comunidade. “Ele foi uma pessoa que ajudou vários moradores do bairro. Um dos primeiros moradores do Cidade Alta. Com seu comércio ajudou muitos jovens a conseguir o primeiro emprego”, relatou o presidente.

Para o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, o centro comunitário é uma estrutura fundamental para os moradores. Ele explicou que o equipamento público permite que a população se reúna com segurança e conforto para debater demandas, participar de eventos sociais, de qualificação, entre outros.

“Agora, cabe à Associação, junto com a comunidade, atuar para não permitir que o centro comunitário seja destruído, depredado, danificado. É uma obra grande, uma obra que precisa ser cuidada, precisa ser valorizada. Temos que aprender a usar os nossos equipamentos públicos. Então, essa estrutura tem que ser bem cuidada”, afirmou Stopa.

A inauguração contou com a presença do vereador Renivaldo Nascimento, que ajudou a dar andamento na construção do centro comunitário quando ocupava o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O secretário municipal de Governo, Wilton Coelho, também participou da solenidade.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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