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Justiça Comunitária vistoria estradas em Barão de Melgaço para receber o Ribeirinho Cidadão

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Equipe da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, comandada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, vistoriou estradas do município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital) que dão acesso ao Distrito pantaneiro de São Pedro de Joselândia para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão.
 
Durante três dias, o magistrado, auxiliado por membros da Defesa Civil, fez o percurso por onde vai passar a expedição que leva ações sociais e de cidadania para moradores de localidades distantes da sede do município. E neste ano, por conta das chuvas, as dificuldades aumentaram. Vários trechos estão alagados e os atoleiros são obstáculos que impedem a circulação de automóveis e outros veículos sem tração nas rodas.
 
Diante dessa realidade, considerada atípica para o período, e como forma de evitar transtornos que impeçam a passagem da caravana, o juiz-coordenador da Justiça Comunitária decidiu substituir os caminhões por caminhonetes para o transporte dos equipamentos, doações e serviços oferecidos pelo Ribeirinho.
 
Com essa alteração na logística, de acordo com o juiz José Antônio Bezerra, os objetos e materiais vão ser levados um ou dois dias antes do início do Ribeirinho Cidadão para garantir que os atendimentos possam transcorrer normalmente. Além de localidades de Barão de Melgaço, a expedição vai percorrer comunidades e o Distrito de São Lourenço de Fátima, de Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá).
 
O Ribeirinho Cidadão, que vai ocorrer de 10 a 20 de abril, é executado pelo Poder Judiciário, por meio da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, Defensoria Pública de Mato Grosso e parceiros, entre os quais órgãos e instituições públicas e privadas.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens. Foto 1 – Arte colorida. Ao fundo imagens de um rio, com uma canoa. No primeiro plano o logo do Ribierinho Cidadão. A arte também traz a frase: 16a Edição Ribeirinho Cidadão. 10 a 20 de abril de 2023. Foto 2 – imagem colorida em formato horizontal de área alagada na comunidade de São Pedro de Joselândia.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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