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MATO GROSSO

Governo de MT já aplicou mais de R$ 27,7 milhões em regularização fundiária

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MATO GROSSO

O processo de regularização fundiária em Mato Grosso ganhou agilidade nos últimos quatro anos, com investimento de R$ 27,7 milhões do Governo do Estado. Nesse período, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) regularizou 12.200 imóveis urbanos e rurais em todo o estado. 

O número de escrituras entregues quintuplicou em relação ao mesmo período anterior, quando 2.400 títulos de imóveis foram concedidos à população. 

A maioria das emissões de títulos foi para Cuiabá e Várzea Grande. Na Capital, mais de 5 mil famílias foram beneficiadas com as entregas, com escrituras para imóveis urbanos e rurais, e em Várzea Grande, 1.243, sendo que 1.200 somente em 2022.

“Graças aos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, conseguimos aumentar em mais de cinco vezes as entregas e garantir dignidade para as famílias de baixa renda”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Contudo, se considerar o investimento das equipes do Intermat com visitas aos municípios, combustível e outras despesas necessárias para o trabalho de regularização fundiária, o valor é maior, de R$ 29.505.299,04.

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Dos municípios do interior do estado, Tangará da Serra (1.790), Nova Xavantina (296) e Juína (270) são os municípios mais contemplados com a entrega de títulos definitivos exclusivamente pelo Intermat. Ao todo, 72 cidades mato-grossenses tiveram famílias beneficiadas com a entrega das escrituras.

Segundo o presidente do Intermat, essas concessões representam o fim da angústia para muitas famílias. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Mauro Mendes para dar dignidade e segurança para as famílias mato-grossenses que, às vezes, aguardam por mais de 30 anos o recebimento deste documento”, destacou. 

A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria entre o Intermat, a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

Outro parceiro importante é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.

Além da entrega de títulos, o Intermat também trabalha na entrega de certidões fundiárias, como de localização; origem; inteiro teor; usucapião e legitimidade. No total, 4 mil certidões foram emitidas pelo Intermat.

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Fonte: GOV MT

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MP MT

MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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