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MATO GROSSO

Corregedor-geral realiza primeira reunião com servidores da CGJ

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MATO GROSSO

Servidores da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram da primeira reunião unificada, no Plenário 1, para apresentação da nova administração do órgão, sob liderança do desembargador Juvenal Pereira da Silva. De forma presencial, as equipes do gabinete, dos juízes auxiliares e das Diretorias foram apresentadas.
 
Projetos e ações que estão inseridos no Plano de Gestão do biênio 2023/2024 foram difundidas pelos magistrados, sempre destacando o atendimento às metas do Conselho Nacional e à busca de uma melhor prestação jurisdicional, bem como o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Em suas primeiras palavras o corregedor-geral falou da grata satisfação pela equipe formada e destacou o comprometimento de todos. “É uma satisfação continuar com essa equipe que aceitou o meu convite. Não tenho cobranças a fazer, pois sei da responsabilidade de cada um e do comprometimento que os senhores têm com o Poder Judiciário de Mato Grosso”, disse.
 
Na ocasião, o coordenador da Corregedoria-Geral, Flávio de Paiva Pinto, agradeceu a equipe pelo trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. “Se o Judiciário é um grande ser vivo, somos o coração. Agradeço os dois anos que passamos juntos e lembro que ainda temos muitas coisas a fazer. Já sabemos onde atuar para que resultados melhores aconteçam”.
 
Flávio lembrou ainda que, entre os tribunais de médio-porte, o TJMT é um dos melhores do país: obteve a 3ª melhor taxa de processamento, e atingiu a menor taxa histórica de congestionamento processual do Primeiro Grau, 59%. “Recebemos esse legado porque produzimos ou colaboramos para produzir. Depois de dois Ouros seguidos, agora seguimos rumo ao Diamante”, disse.
 
Para o juiz auxiliar, Emerson Luis Pereira Cajango, é preciso entregar o que foi proposto e perseguir por mais. “Esse é um novo ciclo que se inicia e temos que seguir rumo ao nosso Diamante”, lembrou. O magistrado também agradeceu ao corregedor-geral pelo trabalho em conjunto. “Obrigado pela confiança desembargador Juvenal, vamos fazer o possível e o impossível para honrar sua administração”, disse.
 
O juiz auxiliar, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, agradeceu a forma com que foi recebido na administração superior do Tribunal e disse estar à disposição de todos. “Quero colocar o gabinete à disposição para que a gente possa cada dia mais melhorar e permitir com que o Judiciário caminhe de uma maneira mais célere, mais satisfeita, para os interesses da sociedade. Muito obrigada a todos pelas oportunidades que vocês me concederam… de me ouvir, da interação, e do diálogo, pois é dessa forma que a gente constrói um Poder Judiciário melhor, um Poder Judiciário mais forte”, afirmou.
 
Em seguida o novo juiz auxiliar, Lídio Modesto da Silva Filho, relembrou sua passagem pela Corregedoria e pontuou sobre as responsabilidades das suas atribuições. “A CGJ se agigantou, eu já estive aqui anteriormente. Tenho a certeza que com o time que tenho e com a vontade de seguir adiante, vou realizar as atividades com as quais me comprometo, com afinco, dedicação, foco e com a participação de todo nosso exército iremos lograr êxito ao final da gestão”, disse.
 
Por fim, a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves destacou o compromisso social inerente à função. “Esperamos estar à altura das obrigações que nós assumimos perante a Corregedoria e perante a sociedade. Trabalhamos em prol da sociedade, tudo o que nós fazemos, procuramos fazer da melhor forma possível, com muito amor e dedicação, desde a hora que a gente levanta até o momento em que vamos descansar, pois sabemos que a gente transforma a vida de muita gente para melhor”, disse.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. Corregedor-geral ao centro da foto, rodeado pelos servidores da CGJ. Todos estão em pé. Olhando para câmera.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MP apura falhas no fornecimento de energia elétrica em Sorriso

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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a adequação, regularidade, continuidade, segurança e qualidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. no município. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas diante de indícios que apontam possíveis falhas na prestação do serviço, incluindo oscilações de tensão, interrupções no fornecimento de energia, apagões, além de questionamentos sobre a capacidade da infraestrutura elétrica para atender ao crescimento da cidade.A investigação teve como um dos fundamentos manifestação encaminhada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), que relataram episódios recorrentes de oscilações de energia e quedas de fornecimento em diferentes regiões do município. Segundo os relatos, as ocorrências teriam causado impactos em sistemas de informática, equipamentos eletrônicos, terminais de pagamento, serviços de internet e atividades comerciais, com registros de prejuízos econômicos e danos a equipamentos. O procedimento também inclui a apuração de um grave acidente ocorrido em 28 de setembro de 2026, na Avenida Natalino João Brescansin, quando a explosão de um transformador atingiu o cidadão Marcos Vinícius da Silva, que sofreu queimaduras graves e posteriormente faleceu. O Ministério Público pretende esclarecer as condições de funcionamento, manutenção e operação do equipamento envolvido no episódio. Com a instauração do procedimento, a Energisa deverá apresentar uma série de informações técnicas e operacionais relacionadas ao fornecimento de energia em Sorriso, incluindo dados sobre interrupções, oscilações de tensão, reclamações de consumidores, pedidos de ressarcimento, manutenção da rede e investimentos realizados ou planejados para o município. Entre as medidas determinadas pelo promotor de Justiça está a aplicação de um formulário eletrônico que será divulgado pela CDL e pela ACES entre comerciantes e empresários de Sorriso. O objetivo é levantar informações sobre a frequência das quedas e oscilações de energia, duração das interrupções, danos causados a equipamentos, perdas de mercadorias, dificuldades enfrentadas nas atividades comerciais e eventuais prejuízos financeiros. O questionário também buscará identificar a qualidade do atendimento prestado pela concessionária, a existência de pedidos de ressarcimento e a disponibilidade de documentos que possam comprovar os danos relatados. As informações coletadas servirão para dimensionar os impactos das falhas no fornecimento de energia e auxiliar na formação de um diagnóstico técnico sobre a situação do serviço no município.Clique aqui e acesse o formulárioAlém das requisições à concessionária, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao Procon Municipal, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Civil, bem como a realização de avaliações técnicas independentes para verificar a qualidade da energia fornecida à população. As diligências têm como finalidade reunir elementos que permitam avaliar a necessidade de novas providências, inclusive a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de medidas judiciais cabíveis para assegurar a prestação adequada do serviço e a proteção dos consumidores. Foto: Prefeitura de Sorriso

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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