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Saúde pública de Várzea Grande atendeu cerca de 1,3 milhão de pacientes em 2022

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A Rede Pública de Saúde de Várzea Grande atendeu cerca de 1,3 milhão de pessoas durante o ano de 2022, realizando mais de 3 milhões de procedimentos médicos e odontológicos, entre consultas, exames, cirurgias, medicamentos e internação.

Isto representa dizer que para cada um dos 365 dias de 2022, cerca de 3.561 pessoas passaram por alguma das unidades de saúde de Várzea Grande e receberam um ou mais atendimentos.

“O que me deixa mais satisfeito é o fato de que estamos atendendo a nossa população de forma humanizada, bem como pessoas de outras cidades de Mato Grosso, do Brasil e até mesmo de países vizinhos”, disse o prefeito Kalil Baracat, ponderando que estes números são exemplares, pois eles foram obtidos durante a pandemia da Covid-19, período que afetou e ainda afeta todo o mundo.

Para ele, é fundamental explicar que Várzea Grande atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porta aberta para todos que procuram qualquer unidade e sem nenhum tipo de custo.

Se a Saúde Pública de Várzea Grande atendesse apenas os moradores da cidade, isto representaria dizer que cada um dos 315 mil habitantes teria passado mais de quatro vezes no ano em qualquer unidade pública de saúde.

Kalil Baracat assinalou ainda que Várzea Grande praticamente dobra, a cada ano, os percentuais de recursos públicos que segundo a legislação devem ser aplicados em saúde pública. “A legislação estipula 15% para os Municípios e 12% para os Estados, deixando o governo Federal sem um percentual obrigatório. O que sei é que Várzea Grande investe uma média de 27% em Saúde, ou seja, 12% a mais do que o previsto, ou seja, é como se Várzea Grande investisse o que é de sua obrigação, mais a parte que seria do governo do Estado”, explicou o prefeito.

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Estes são números consolidados que fazem parte do relatório que será apresentado à população e aos vereadores da Câmara Municipal em audiência pública quadrimestral como determina Lei Complementar 141/2012 que estabelece os prazos para apresentação dos recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência própria, contratada e conveniada, comparando os dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, frisa que é preciso avançar ainda mais no atendimento à população que necessita do apoio do Poder Público Municipal e na consolidação destes números, pois existe parte dos atendimentos realizados sem origem.

“Estamos trabalhando para que todos os atendimentos realizados façam parte de um Banco de Dados de Várzea Grande, que servirá até mesmo para atuações futuras em busca de aperfeiçoamento dos serviços de saúde pública”, pontuou.

Segundo Gonçalo Barros, os dados levantados e checados fazem parte das informações inseridas no Ministério da Saúde e tratam das unidades de Atenção Primária como as UBS e ESF, Atenção Secundária (UPAs e Centro de Especialidades em Saúde – Postão) e Atenção Terciária, Hospital Pronto-Socorro Municipal e a Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo que funciona desde maio de 2021.

NOVOS VÁRZEA-GRANDENSES – “A Maternidade Municipal é um dos mais expressivos resultados positivos da Saúde de Várzea Grande, pois em 2022, foram 1.272 nascimentos de várzea-grandenses legítimos, sendo 764 através de parto normais ou partos humanizados que garantem maior segurança tanto para mães e crianças e 515 através de cesarianas, que também são realizadas de forma humanizada, mas que por se tratar de uma cirurgia acabam oferecendo algum risco”, disse Gonçalo Barros.

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Segundo o titular da Saúde Pública de Várzea Grande, para que as pessoas tenham noção, apenas na Maternidade Municipal, em 2022, passaram 15.951 pessoas, ou seja, quase 44 pessoas passaram todos os dias do ano passado na Maternidade Municipal e realizaram 76 mil procedimentos dos quais 1.272 foram nascimentos, foram novas vidas que chegaram ao mundo e saíram desta unidade como cidadão de Várzea Grande, com documentos e registrados graças a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário”, exemplificou Gonçalo Barros.

O prefeito Kalil Baracat, frisou que os resultados obtidos por Várzea Grande passaram pelas mãos dos profissionais da Saúde, sendo eles, médicos, enfermeiros, auxiliares, odontólogos, agentes administrativos, técnicos, enfim, uma gama de profissionais, mas também contaram com o apoio irrestrito do governo do Estado de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa, da bancada Federal no Senado e na Câmara dos Deputados e também de toda a estrutura do Poder Público Municipal. “E isso nos estimula a continuar trabalhando e se dedicando para que novos resultados sejam obtidos, colhidos e transformem ainda mais a Saúde Pública da segunda maior cidade de Mato Grosso”, frisou o prefeito.

Ele ainda anunciou mais investimentos, mais unidades, como a nova UTI do Hospital Pronto Socorro Municipal que terá 50 leitos, novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que se encontram sendo construídas, a possibilidade de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a entrega da Reforma e Ampliação da Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) do Jardim Imperial que será entregue amanhã, terça-feira (10), às 17 horas.

“Vamos continuar trabalhando para que Várzea Grande tenha serviços de saúde de qualidade e com resultados que atendam àqueles que necessitam do suporte e apoio da Prefeitura”, disse Kalil Baracat.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande MT

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Várzea Grande reestrutura carreiras e beneficia mais de 3 mil servidores com 15 PCCS

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A prefeita Flávia Moretti anunciou, na tarde desta segunda-feira (21), que a gestão municipal avançou na política de valorização dos servidores públicos com a elaboração e revisão de 15 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) durante a atual gestão. A reestruturação contempla diferentes áreas da Administração Municipal e alcança 17 carreiras e 3.017 servidores efetivos e concursados.

Além dos servidores efetivos, os contratados temporariamente também serão beneficiados pela nova estrutura remuneratória, uma vez que recebem o subsídio inicial correspondente ao nível A1 das respectivas carreiras. Um exemplo é o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento, de nível elementar, cuja remuneração atual é de R$ 1.138,00. Com a reestruturação, o valor passará para R$ 2.748,00 em 2027 e deverá chegar a R$ 3.065,00 em 2028. Isso representa um aumento de 169,07% em relação ao valor atual.

Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura concluiu o encaminhamento dos últimos projetos previstos no processo de reestruturação das carreiras municipais. Parte dos PCCS já está em vigor, enquanto outros projetos seguem em tramitação na Câmara Municipal.

Entre as áreas contempladas estão Meio Ambiente; Serviços de Apoio Administrativo; Água e Esgoto/DAE; Administração Tributária; Serviços de Apoio Interno e Externo; Saúde; Médicos; Médicos Veterinários e Odontólogos; Assistência Social/SUAS; Comunicação Social; e Desenvolvimento Econômico e Social, entre outras.

Entre os planos já implantados ou com legislação aprovada estão os das carreiras de Meio Ambiente, Contadores Municipais, Educação, Apoio Administrativo, Água e Esgoto, Procuradores Municipais, Auditores Internos e Auditores Tributários da Receita Municipal.

Para a prefeita Flávia Moretti, a iniciativa representa uma mudança estrutural na política de gestão de pessoas do Município. A prefeita também destacou que estão previstas reestruturações, com implantação a partir de janeiro de 2027, conforme os respectivos projetos e legislações, para carreiras como Comunicação Social, Fiscal Municipal de nível médio, Guarda Municipal, Previdência Social, Saúde, Médicos e Odontólogos, Desenvolvimento Econômico e Social, Assistência Social, além de profissionais de serviços operacionais, como gari, boca de lobo, tapa-buraco, pedreiro, eletricista e encanador.

“Estamos fazendo uma reestruturação histórica das carreiras do Município. É a primeira vez que Várzea Grande promove uma atualização salarial e uma valorização dessa dimensão, contemplando diferentes categorias e criando perspectivas mais claras para os servidores. A gente faz esse trabalho desde o início da gestão, valorizando o servidor público e prevendo a valorização do salário dele, que é justo, de carreira. Lembrando que há carreiras que não tinham PCCS e hoje têm uma carreira estruturada. Vale lembrar que existem servidores com carreiras que recebem menos que o salário mínimo”, destaca Flávia Moretti.

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Flávia também pontua que os PCCS organizam as carreiras, atualizam tabelas salariais, corrigem distorções e estabelecem regras para progressão funcional. A medida proporciona maior previsibilidade para a evolução profissional e adequa a remuneração às responsabilidades de cada categoria.

Segundo a Administração Municipal, a reestruturação também busca fortalecer os quadros permanentes da Prefeitura, criando melhores condições para atrair, desenvolver e manter profissionais qualificados.

“Estamos falando de reconhecimento profissional, mas também de planejamento. Queremos que o servidor saiba quais são as regras da sua carreira, tenha perspectiva de crescimento e possa construir sua trajetória dentro do serviço público. Isso reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. Com a aprovação do PCCS, vamos diminuir o abandono de cargos efetivos e também colocar Várzea Grande na rota dos concurseiros”, afirma Flávia Moretti.

Valorização com responsabilidade fiscal

A implantação dos PCCS foi planejada de forma escalonada, distribuindo os impactos financeiros ao longo dos exercícios. O objetivo é permitir que cada etapa seja compatível com a capacidade de arrecadação, as dotações orçamentárias e os limites estabelecidos pela legislação fiscal.

Nos estudos mais recentes dos projetos, a projeção para 2027 passa de 45,56% para 48,70% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto, para 2028, sobe de 43,39% para 44,09%.

A Prefeitura destaca que a implantação das etapas está condicionada à existência de dotação orçamentária, à compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA, à estimativa de impacto orçamentário-financeiro e à observância dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A valorização precisa caminhar junto com a responsabilidade fiscal. Não estamos criando uma despesa sem planejamento. Cada PCCS foi acompanhado de estudos de impacto, e o escalonamento permite que o Município acompanhe o comportamento da receita, da folha e das demais despesas antes de cada etapa. Queremos valorizar o servidor sem comprometer a capacidade de Várzea Grande de manter os serviços públicos e realizar investimentos”, explica a prefeita.

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Os recursos destinados à implantação dos planos serão provenientes das dotações orçamentárias próprias de cada exercício. A Administração Municipal ressalta que não existe uma fonte extraordinária única para financiar os PCCS, sendo a valorização absorvida pela capacidade fiscal ordinária do Município, dentro do planejamento orçamentário.

PCCS da Saúde

Com o PCCS da Saúde encaminhado à Câmara Municipal, o próximo passo é a análise, tramitação e votação do projeto pelo Legislativo. Em caso de aprovação, a proposta seguirá para sanção e publicação e, posteriormente, para os procedimentos de implementação previstos na legislação.

A Prefeitura também deverá realizar o enquadramento dos servidores, atualizar a folha de pagamento, aplicar as novas tabelas e manter o acompanhamento dos indicadores fiscais.

Para Flávia Moretti, a política de valorização representa também um investimento na qualidade da Administração Pública.

“Quando valorizamos o servidor, fortalecemos o Município. São profissionais que estão todos os dias nas escolas, unidades de saúde, obras, serviços administrativos, fiscalização e em tantas outras áreas essenciais. Essa reestruturação reconhece esse trabalho e cria condições para termos uma Administração cada vez mais profissional e preparada para atender a população”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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