CUIABÁ
Search
Close this search box.

CUIABÁ

Prefeitura publica decreto que dispõe sobre data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades de 2023

Publicado em

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades econômicas inerentes ao exercício de 2023. A medida consta na Gazeta Municipal do dia 28 de dezembro. 

Mediante a este efeito, aos contribuintes inscritos no Cadastro Imobiliário, o prazo para quitação dos débitos se dá em 31 de janeiro deste ano, ordenado, consequentemente, para o último dia útil de cada mês. 

Já as modalidades de pagamentos poderão ser efetivadas de duas formas, sendo elas, em quota única ou em até seis (6) parcelas, com a vantagem de 10% de desconto para aqueles que consolidarem seus proventos até o próximo dia 31. 

A emissão da Guia de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estará disponível no endereço eletrônico:  https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, até 27 (vinte e sete) de janeiro de 2.023. Em casos de possíveis dificuldades de acesso, devem comparecer presencialmente ao Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 3814 – Centro. Dúvidas estão sendo sanadas pelos telefones: (65) 3317-5614, 3317-5621 ou 3317-5631.

Leia Também:  Governo homologa concurso da Segurança Pública

Importante destacar que atrasos superiores a 30 (trinta) dias estão sujeitos a acréscimos legais e após 90, entrará para dívida ativa. As fiscalizações serão desencadeadas pelo Executivo Municipal com o reforço do recebimento de denúncias enviadas pela população aos órgãos competentes regionais. 

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

Propaganda

CUIABÁ

Defesa Civil alerta para possibilidade de tempestades em Cuiabá nesta segunda-feira

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a possibilidade de tempestades e chuvas intensas nesta segunda-feira (21). O aviso aponta para ocorrência de chuva de até 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, acompanhada de rajadas de vento entre 40 e 60 km/h.

O alerta permanece válido até as 23h59 desta segunda-feira. Para a capital, a orientação é que a população fique atenta às condições climáticas e adote medidas de segurança durante possíveis temporais.

Entre os principais riscos estão a queda de galhos e árvores, alagamentos pontuais, descargas elétricas e danos provocados pela força dos ventos. Durante a ocorrência de tempestades, a recomendação é procurar um local seguro e evitar permanecer em áreas abertas ou próximas a árvores.

A Defesa Civil também orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda de galhos e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, placas de propaganda e outras estruturas que possam oferecer risco.

Leia Também:  Secretaria da Mulher reúne 13 instituições em caráter emergencial para debater medidas contra feminicídios

Outra orientação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em caso de alagamentos, a população deve evitar áreas de risco e não tentar atravessar locais com correnteza.

A Defesa Civil acompanha as condições meteorológicas e orienta a população a permanecer atenta aos avisos oficiais. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193, e a Defesa Civil, pelo 199.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA