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MATO GROSSO

Presidente do TJMT visita Comarca de Sorriso e elogia criação da Rede Unificada de Proteção

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MATO GROSSO

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, visitou na manhã desta quarta-feira a Comarca de Sorriso (420 Km a norte da Capital) e pode conhecer mais sobre o trabalho desempenhado pela Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes no município.
 
Realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso, a cerimônia reuniu autoridades de diversas instituições participantes da rede de acolhimento, que apresentaram à presidente, e à toda sociedade do município, os avanços e melhorias implantadas na Comarca, no que tange a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
A presidente do TJMT elogiou a iniciativa da Comarca de Sorriso e a atuação da Rede Unificada no município, na figura do coordenador, juiz Anderson Candiotto. A desembargadora também reconheceu o esforço de todas as instituições para reunir atores diferentes na proteção de pessoas vulneráveis (em todas as fases da vida e faixas etárias), oferecendo amparo social e a garantia de direitos a quem tanto precisa.
 
“Vocês merecem todos os aplausos do mundo por essa Rede Unificada de Proteção. Boas práticas precisam ser compartilhadas e vou levar como sugestão a outras comarcas essa iniciativa”, afirmou a presidente do TJMT.
 
Para o coordenador da Rede Unificada de Proteção da Comarca de Sorriso, juiz Anderson Candiotto, a visita da presidente do TJMT só demonstra a importância do projeto de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
 
“Nós temos muito orgulho de poder apresentar em detalhes a rede para a presidente. A nossa principal intenção é evitar a revitimização da vítima. Antes essas pessoas tinham que passar por vários órgãos públicos até que efetivamente fossem protegidas. Hoje, não. Nós unificamos as redes da Infância, da Mulher e do Idoso, que já existiam no município, trazendo mais eficiência e promovendo uma única oitiva dessas vítimas com psicólogos, humanizando desde o início o atendimento. Com isso, somando as redes, criamos uma estrutura maior para combater a violência quando ela se dá no núcleo familiar, evitando o ciclo de violência naquela unidade familiar”, ressalta o juiz e coordenador da Rede.
 
Primeira Rede Unificada de Proteção de Mato Grosso – Sorriso é a primeira comarca a aplicar a unificação da rede de proteção às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no Estado. Com a iniciativa, o município passou a oferecer atendimento psicológico 24 horas na delegacia judiciária civil.
 
O termo de unificação da rede de proteção foi assinado em 21 de julho entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representando um grande avanço às pessoas em situação de vulnerabilidade e violência familiar
 
Priorização na atenção e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade – As autoridades que compuseram o dispositivo do evento foram unânimes nos elogios à presidente do TJMT pela priorização na atenção e proteção dos órgãos de defesa das mulheres, idosos, crianças e adolescentes, na atual administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas, elencou algumas das principais ações da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e também para valorizar a atuação das mulheres na sociedade.
 
“Como sociedade temos muito o que comemorar e homenagear o trabalho prestado pela presidente frente ao Tribunal de Justiça. A ampliação da digitalização dos autos, o processo digital, que confere mais celeridade e efetividade às decisões judiciais; as campanhas de conscientização; a implantação do Botão do Pânico Virtual para proteção das mulheres vitimadas por violência; a medida protetiva on-line, enfim. Uma gestão de muitas conquistas para o Judiciário e de pioneirismo da desembargadora Maria Helena Póvoas, a primeira mulher oriunda do quinto constitucional a presidir o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, explica o promotor.
 
Nova Vara da Infância e Juventude – A Comarca de Sorriso passará em breve a contar com mais uma vara. A novidade atende a decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que aprovou a Proposição nº 3/2022 para a criação da Vara Especializada da Infância e Juventude.
 
A proposição é justificada pelo crescimento populacional no município e acúmulo de competência para julgar demandas relativas ao tema, sobrecarregando as demais varas.
 
Atualmente, tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas, cerca de 1.700 processos relativos à Infância e Juventude. O quantitativo demonstra e reforça a necessidade de uma estrutura maior para a Comarca.
 
“O resultado da sua gestão, desembargadora, mostra que as mulheres fazem mais e melhor. Toda essa trajetória, esse trabalho tão bonito que você desempenha frente ao TJMT nos inspira quanto componentes da Rede Unificada de Proteção a buscar fazer mais e melhor”, finaliza Márcio Florestan.
 
Botão do Pânico Virtual em Sorriso – A presidente do TJMT surpreendeu a todos durante o evento com uma boa notícia sobre a implantação do Botão do Pânico Virtual na Comarca de Sorriso.
 
“Ligamos agora para o secretário de Segurança Pública e ele nos garantiu que está terminando o processo licitatório para georreferenciamento do município, o que é necessário para implementarmos a ação na Comarca. A expectativa é de que em março de 2023 o dispositivo já esteja em funcionamento em Sorriso.
 
Título de Cidadã Sorrisense – Durante o evento foram prestadas diversas homenagens à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Ela recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Sorriso, vereador Iago Mella, o título de ‘Cidadã Sorrisense’, pelos trabalhos prestados ao município.
 
“É uma honra muito grande receber esse título. Estou muito feliz com essa surpresa. Pretendo honrar essa homenagem dos vereadores”, destacou a presidente do TJMT.
 
A desembargadora também recebeu de presente dois artesanatos de madeira produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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