MATO GROSSO
Nova estrutura e profissionais auxiliam crianças em vulnerabilidade
MATO GROSSO
Cuiabá ganha mais uma opção de acolhimento para crianças com idades entre 2 e 12 anos. A Casa da Criança Cuiabana nº 8 foi inaugurada com a presença de autoridades e pessoas que trabalharão com os novos moradores muito em breve. Uma estrutura montada para abrigar a garotada que ficará na casa para o retorno às famílias de origem ou que serão disponibilizadas para Adoção. A maneira de se proteger as crianças possivelmente será reforçada pelo Programa Família Acolhedora. Sistema defendido pela Corregedoria, apoiado pela juíza da 1ª Vara da infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos e que possivelmente terá reforço da Prefeitura. “Já conversei com o prefeito em exercício Estopa e com o prefeito Emanuel para partirmos para o Família Acolhedora. Estamos neste caminhar, pois tudo na Infância e Juventude é construído. Famílias logo serão capacitadas para receber uma ou duas crianças, dependendo se for grupo de irmão. Temos ainda que aprovar a Lei na Câmara Municipal e na sequência haverá treinamento para a equipe técnica e famílias. São avanços que determinam a melhoria da qualidade de vidas das crianças em vulnerabilidade. Além disso ainda teremos a reforma de mais de 40 escolas e a construção da sede dos seis Conselhos Tutelares. Ambas ações via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, disse a juíza.
Em seu discurso o prefeito em exercício José Roberto Stopa, reafirmou a possibilidade de parceria. “Todos os países que investiram nas pessoas, na Educação, hoje são países desenvolvidos. A Finlândia, por exemplo, era um país destroçado, hoje é bem diferente. O que estamos fazendo é retribuir à sociedade cuiabana. O Programa Família Acolhedora é um programa que possibilita que a criança seja recebida por uma família e que tenha oportunidades”. Ele ainda agradeceu a toda equipe envolvida na casa da criança e destacou a importância da construção de bons ambientes e condições para que os meninos e meninas se desenvolvam da melhor maneira.
“Quando pensamos em mudar do Lar das Crianças para Casas Lares, eu e o então promotor José Antônio Borges, hoje procurador-geral de Mato Grosso, visamos esta modalidade. Casas alugadas, com custos menores, mas com bom padrão de qualidade. Enquanto estiverem aqui, as crianças deverão ter total atenção do Poder Público. As casas têm regimento interno, uma rotina estabelecida, incluindo pequenas atividades para desenvolverem o senso de responsabilidade e pertencimento, como cada um arrumar a sua própria cama. Isso inclusive está previsto no próprio Estatuto da Criança e Adolescentes”, informou a ajuíza Gleide Bispo. Ela ainda ressaltou que as outras casas atendem públicos distintos, como autistas e crianças e adolescentes em home care, além de crianças com deficiência, casa destinada a adolescentes do sexo masculino e outra casa, exclusiva do sexo feminino.
O responsável pela casa, Paulo Roberto Campos Simões, falou sobrea rotina. “Aqui seguimos um padrão. As crianças acordam e tomam café, algumas já vão para a aula, outras já se envolvem com as atividades da casa. Se temos padrinhos sociais arrumamos atividades extras, também temos na rede municipal com a possibilidade de atividades extras para elas, incluindo atividades esportivas, tratamentos e reforços escolares. Eles são acompanhados o tempo todo. Nossa equipe trabalha 12h/36h, além disso temos 30 câmeras que possibilitam o acompanhamento via sistema”, revelou Paulo Simões.
“Uma casa dessa foi pensada para ser uma casa acolhedora. Todos os detalhes foram feitos com muito amor e carinho. É como uma mãe que está à espera de um filho. Ela se prepara da melhor maneira. Essas crianças passaram por traumas e experiências ruins, mas precisam se recuperar e tocar suas vidas”, ressaltou a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, Elaine Zorgetti Pereira, que foi acompanhada pela gestora administrativa, Ivone Leite Moreira Moura.
#Paratodosverem Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MP MT
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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