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MATO GROSSO

Poder Judiciário realiza solenidade de posse de novos(as) juízes(as) nesta sexta-feira

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MATO GROSSO

O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (18 de agosto), às 16h, no Plenário 1, a posse de 10 novos juízes(as) aprovados(a) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado, conforme ordem de classificação do Edital 01/2018/CMAG. A nomeação foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
 
Os(as) cinco magistrados(as) substituirão os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. Por decisão da desembargadora-presidente os outros cinco foram nomeados, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que inicialmente era nove, depois 25 e agora 30 juízes(as) substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão nas comarcas do interior.
 
Compromisso firmado pela presidente no início da gestão, a Priorização do Primeiro Grau é um dos pilares da Administração, assim como o fortalecimento da magistratura estadual.
 
“Os juízes e juízas que foram nomeados representam um incremento e uma força de trabalho significativa nas comarcas do interior. A nossa prioridade é olhar para a Primeira Instância e melhorar a prestação dos nossos serviços à população. Esses cinco novos magistrados convocados vão auxiliar no atendimento do cidadão e a cidadã que chegam nas comarcas, a porta de entrada para o Judiciário”, disse a presidente.
 
Formação
 
Do dia 22 a 30 de setembro os(as) cinco juízes(as) substitutos(as) passarão pelo Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação online.
 
Servidores
 
Além da nomeação de juízes(as), a presidente do Tribunal de Justiça autorizou, em 2021 e 2022, a nomeação de 128 novos servidores e servidoras efetivos(as) em 45 comarcas do de Mato Grosso. São 43 analistas judiciários e 26 técnicos que auxiliarão na entrega da prestação de serviços, contribuindo para a celeridade e eficiência nos fluxos da Justiça estadual.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MP MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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