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Semana na Assembleia tem CPI’s, audiências públicas e CST’s

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana duas audiências públicas, duas Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), além de reuniões de comissões. A sessão ordinária programada para todas as quartas-feiras, nesta semana foi antecipada pela Mesa Diretora para amanhã, terça-feira (12) às 10 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (11/07)

A semana começa às 8 horas com reunião remota da Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática (CST do Agronegócio), realiza a sexta reunião ordinária na sala 201, deputado Oscar Soares. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Também às 14 horas, está programada uma Audiência Pública remota para discutir “A violência política de Gênero”, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Terça-feira, 12/07

Às 8 horas acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sala 201 deputado Oscar Soares, para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida.

Já às 16 horas, na sala 201, deputado Oscar Soares, integrantes da Comissão de Trabalho e Administração promovem reunião ordinária remota para discutir proposições que serão votadas em Plenário.

Também às 16 horas, mas na sala 202, deputada Sarita Baracat, está programada reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos.

Quarta-feira, 13/07

A partir das 15 horas, na sala 202, deputada Sarita Baracat, acontece mais uma reunião ordinária remota da CPI do Leite e seus derivados. Entre os principais questionamentos, estão a questão do valor de remuneração dos pequenos produtores de leite e a criação do Índice do Leite Cru. A proposta está sendo estudada pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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Quinta-feira, 14/07

A liberação da pesca, transporte e comercialização do dourado, é tema de uma audiência pública remota. O evento está programado para a sala 202, deputada Sarita Baracat.

Sexta-feira, 15/07

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos.

Fonte: ALMT

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Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

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A Assembleia Legislativa realiza, entre segunda-feira (11) e sexta-feira (15), uma série de reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e homenagens envolvendo questões indígenas, infraestrutura, meio ambiente e metas fiscais. A agenda também prevê debates sobre os impactos dos limites geográficos entre Mato Grosso e Pará, além de discussões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (Onu) e à recuperação ambiental de áreas urbanas em Cuiabá.

Segunda-feira (11)

Às 14 horas, os integrantes da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicossocial realizam reunião remota e presencial. A discussão acontece na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. O encontro foi requerido pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).

O deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza homenagens à Associação Mato-grossense de Repórteres Cinematográficos. A solenidade está prevista para começar às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Terça-feira (12)

Às 8h30, será realizada reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

No auditório Milton Figueiredo, às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater as questões e os impactos dos limites geográficos entre os estados de Mato Grosso e Pará, no ponto conhecido como Salto das Sete Quedas, às margens do Rio Araguaia, em Mato Grosso. O evento foi requerido pelo deputado Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos). Já os deputados Gilberto Cattani (PL), Valdir Barranco (PT) e a deputada Janaina Riva (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos) são coautores da realização da audiência.

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Também às 9 horas, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a deputada Eliane Xunakalo (PT) realiza audiência pública para debater a Assembleia Territorial dos Povos Indígenas de Mato Grosso (ATL/MT), com o tema “Mato Grosso é Território Indígena”.

Às 10 horas, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, os integrantes da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realizam reunião ordinária.

No mesmo horário, na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226, acontece reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Às 14h30, será realizada reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O debate e a votação das matérias ocorrerão na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Já às 16 horas, a reunião será da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Os debates acontecem na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Quarta-feira (13)

Às 9 horas e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (14)

Às 9 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para discutir as metas físicas do segundo semestre executadas pelas secretarias de Estado, como as ações finalísticas das áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura/logística. O debate será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Às 14 horas, ocorre reunião do Grupo de Trabalho – CT Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criado com a finalidade de acompanhar, promover estudos, debates e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas ao meio ambiente em Mato Grosso, estabelecidas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião do GT, sugerido pelo deputado Wilson Santos (PSD), será realizada na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Também às 14 horas, está prevista audiência pública para debater a desocupação e a recuperação ambiental da área denominada “Águas Nascentes”, localizada no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá. O evento, solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19h30, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza sessão especial para a entrega de homenagens a diversas personalidades. A solenidade será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (15)

Às 9 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para debater as metas físicas do segundo semestre de 2025. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Assembleia informa que a agenda pública está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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