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Cerca de 500 pessoas se reúnem para debater políticas públicas voltadas à saúde mental

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MATO GROSSO

Cerca de 500 pessoas participaram, nesta semana, da IV Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em Cuiabá. Organizado pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o evento reuniu usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e trabalhadores da saúde, além de convidados pela comissão organizadora do encontro.

A conferência iniciou na quarta-feira (25.05) e encerrou nesta sexta-feira (27.05), no Hotel Fazendo Mato Grosso, na capital. O tema principal do evento foi “A defesa de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo aos avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”.

A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, Lucia Almeida, lembra que essa conferência não é realizada há 10 anos e, para ela, o retorno do encontro é imprescindível para a melhoria das políticas públicas voltadas à saúde mental. “Esse encontro antecede o evento nacional que ocorre em outubro. Estamos preparando diretrizes com as deliberações de Mato Grosso para encaminharmos a Brasília e apresentarmos durante a conferência nacional”, explica Lucia.

Lucia ainda informa que as diretrizes serão apresentadas em Brasília pelos delegados eleitos. Integram a comissão de delegados os usuários do SUS, trabalhadores da saúde e representantes da gestão estadual. “Essas diretrizes são apresentadas para serem validadas e transformadas em políticas públicas”, conclui a secretária.

Contente com as discussões promovidas na conferência, o articulador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, Delfim A’édzané Wa’õré, da etnia Xavante de Barra do Garças, acredita que é fundamental para seu povo apresentar as particulares e necessidades da sua comunidade. “Para o nosso povo, é importante mostrar a nossa realidade e nossa necessidade para todos da conferência ouvirem, já que as propostas vão ser apresentadas na etapa nacional”, celebra Delfim.

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O articulador ainda pontua que levou como reivindicação a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Capsi) em sua comunidade. “Nossa busca, neste momento, é por um Capsi no nosso município para que o povo seja atendido, porque nossa população é de 26 mil pessoas e ainda não temos uma unidade local para atendê-los quando estiverem com a saúde mental comprometida”, acrescenta o xavante.

A médica do SUS que é responsável pelas comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas de Barão do Melgaço, Ana Carolina Copriva, avalia positivamente os espaços de debate sobre o cenário da saúde mental. “É um momento crucial para fazer a troca do que temos em comum e o que temos de diferença. Esse é um local de propor diretrizes que sejam implementadas para melhoria no atendimento, assistência e promoção a saúde para essas populações”, entende Ana, que é da etnia Bororo.

Beatriz Gonçalves Caetano é trabalhadora da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum e, para ela, é necessário enfrentar o desafio da aceitação e acolhimento dos pacientes em tratamento da saúde mental. “Enfrentamos muita dificuldade desde a aceitação, o transporte e acolhimento desses pacientes. Então, estamos elaborando aqui propostas de grande valia para construirmos um futuro melhor para os nossos pacientes, visto que eles são pessoas que sofrem e estão doentes naquele momento e precisam de um tratamento adequado”, ressalta.

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Já a psicóloga da Secretaria Municipal de Várzea Grande, Tatiane Costa, acredita que a discussão é importante para um sistema como o SUS, que é universal. “Já atuei 10 anos num Capsi, então eu vejo que é indispensável lutar pelas propostas de melhorias nessa área. É um debate em que todos precisam estar envolvidos porque hoje estou como trabalhadora, mas amanhã ou depois posso estar como usuária dos serviços da saúde mental”, reflete Tatiane.

A conferência

Durante a conferência, os participantes discutiram diversas temáticas. Entre elas, está a formulação de políticas estadual de saúde mental e o fortalecimento de programas e ações em saúde mental para todo o território de Mato Grosso. Além disso, foi validado o regimento interno, foram realizadas palestras sobre cuidado em liberdade como garantia de direito e cidadania, política em saúde mental e os princípios do SUS, que são universalidade, integralidade e equidade.

O grupo debateu também a gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; os impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Ao final do evento as equipes apresentaram os trabalhos propostos ao longo da programação e realizaram a eleição dos delegados para a etapa nacional da conferência.

Fonte: GOV MT

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MP MT

Banco do CNMP reúne quatro projetos desenvolvidos pelo MPMT

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Quatro iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foram selecionadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2026. Os projetos foram aprovados pelo Comitê de Avaliação da CSP e estão entre as 46 iniciativas escolhidas em todo o país para compor a plataforma nacional de reconhecimento e disseminação de experiências inovadoras do Ministério Público brasileiro. Ao todo, 82 iniciativas foram avaliadas e 46 foram aprovadas por atenderem aos requisitos de admissibilidade e aos critérios estabelecidos no Edital nº 002/2026/CSP. As propostas selecionadas são oriundas de oito unidades do Ministério Público brasileiro. Entre os projetos do MPMT reconhecidos está o GIPAEL – Olhar Atento, responsável pela implementação do painel Radar de Incidência Criminal. Desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a iniciativa fortalece a transparência e a sistematização de informações sobre mortes decorrentes de intervenção policial, permitindo análises precisas e o monitoramento contínuo de indicadores relacionados à letalidade policial. Também foi selecionado o Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), criado para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências e procedimentos necessários à formalização de acordos extrajudiciais na área criminal. A iniciativa contribui para o fortalecimento da autocomposição, agilizando procedimentos e ampliando a eficiência da atuação ministerial. Outra prática reconhecida foi o Núcleo de Defesa da Vida, que atua na inclusão efetiva de vítimas e familiares de vítimas de crimes dolosos contra a vida e de latrocínio no Sistema de Garantias. O projeto oferece acolhimento, atendimento jurídico e psicossocial, orientação e encaminhamento à rede de proteção, além de assegurar acesso à informação e participação nos procedimentos relacionados aos casos. Atualmente, a iniciativa conta com nove núcleos em funcionamento em diferentes comarcas do estado. Completa a lista o projeto “Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino pela Não Violência”, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, por meio do Espaço Caliandra. A proposta promove palestras em empresas de Cuiabá com o objetivo de conscientizar trabalhadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, utilizando o ambiente de trabalho como espaço estratégico para a transformação de comportamentos e a promoção de relações mais respeitosas e igualitárias. Instituído pelo CNMP, o Banco de Boas Práticas da CSP é um espaço destinado ao registro, reconhecimento e divulgação de iniciativas inovadoras e criativas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos brasileiros nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública. Além de valorizar experiências bem-sucedidas, a ferramenta busca incentivar a inovação, promover o compartilhamento de conhecimentos e estimular a replicação de soluções institucionais em diferentes unidades ministeriais.A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em 13 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2026.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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