CIDADES
Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE
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Dos 88 prefeitos em primeiro mandato no estado, 47 já assinaram o protocolo de intenção que formaliza o interesse em participar do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE). A proposta, lançada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, em 25 de março, vai aprimorar a gestão estratégica e as políticas públicas municipais por meio de consultorias e sistemas informatizados.
O protocolo de intenção foi assinado durante o evento de lançamento do GPE, quando representantes de diversos municípios se reuniram no TCE-MT. O documento, publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (5), é o pontapé para a elaboração do termo de adesão que oficializa a parceria com os prefeitos.
O Programa, que está entre as principais metas da gestão 2022/2023, será dividido em duas etapas e abrangerá todos os 141 municípios de Mato Grosso até o próximo ano. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“Nesse primeiro momento, nosso foco serão os 88 prefeitos eleitos em 2020. Sabemos que muitos deles chegam sem preparo para a gestão pública, sendo apresentados a uma série de deveres a serem cumpridos. O Tribunal, no seu papel de exercer o controle externo, caminhará, então, ao lado desse gestor, de forma orientativa”, explica o presidente.
De acordo com Novelli, a proposta, de longo prazo, trará reflexos para setores como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social, por exemplo. O conselheiro lembra ainda que, em 2012, durante sua segunda gestão à frente do TCE-MT, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.
“Nesses últimos 10 anos, o TCE realizou uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI. Foi importante para ganharmos experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos, tanto que decidimos incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do TCE, universalizando o projeto para o conjunto dos 141 municípios do estado”, afirma.
Há que se mencionar ainda que, para além do GPE, o Tribunal de Contas está trabalhando pelo fortalecimento de sua função orientadora, materializada com o lançamento do Plano Bianual de Capacitação, também em 25 de março, e realizado em parceria pela Escola Superior de Contas, AMM e União das Câmara Municipais de Mato Grosso (Ucmmat).
“O TCE não quer penalizar. Vamos continuar fiscalizando, mas vamos capacitar os gestores e suas equipes. Por isso estabelecemos um cronograma de transmissão de conhecimento”, concluiu o presidente.
Confira abaixo a lista de municípios signatários
Alta Floresta
Carreta do programa Agora Tem Especialistas chega a Alta Floresta com previsão de 3 mil consultas e 3 mil cirurgias
Unidade móvel do Ministério da Saúde inicia os atendimentos no dia 18 de setembro e permanecerá por 45 dias no município, atendendo pacientes de Alta Floresta e da região
Alta Floresta recebe a carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde que busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados. Os atendimentos terão início no dia 18 de setembro e seguirão até o mês de outubro.
A unidade móvel permanecerá por 45 dias em Alta Floresta, com previsão de 35 dias úteis de atendimento, contemplando consultas e exames oftalmológicos, além de cirurgias de catarata. A expectativa é realizar aproximadamente 3 mil consultas e 3 mil procedimentos cirúrgicos durante o período.
Além dos pacientes de Alta Floresta, a estrutura atenderá usuários de municípios da região Alto Tapajós, região Norte e Peixoto de Azevedo, ampliando a oferta de atendimento especializado para a população regional.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que não haverá atendimento por livre demanda. Serão atendidos os pacientes que já aguardam por atendimento oftalmológico e estão devidamente inseridos e regulados no SISREG – Sistema de Regulação Municipal.
Os pacientes contemplados receberão o agendamento por meio da Central de Regulação do Município de Alta Floresta, conforme a organização da fila e os critérios estabelecidos para os atendimentos.
Um dos principais focos da ação será a triagem de pessoas com 50 anos ou mais para avaliação e realização de cirurgia de catarata. A programação, no entanto, também contempla outras faixas etárias, incluindo crianças, adultos e idosos, conforme os procedimentos oftalmológicos disponibilizados e a regulação dos pacientes.
O programa Agora Tem Especialistas conta com diferentes modalidades de unidades móveis, entre elas carretas destinadas à oftalmologia, diagnóstico por imagem e saúde da mulher. Alta Floresta receberá a estrutura voltada especificamente para os serviços oftalmológicos.
A chegada da carreta representa um reforço à rede de saúde e possibilitará ampliar a capacidade de atendimento, especialmente para pacientes que aguardam consultas, exames e procedimentos relacionados à saúde dos olhos.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, busca contribuir para a redução da demanda reprimida por atendimentos oftalmológicos e facilitar o acesso da população aos serviços especializados.
SERVIÇO
Início dos atendimentos: 18 de setembro de 2026
Permanência da carreta: 45 dias
Previsão: 35 dias úteis de atendimentos
Serviços: consultas, exames oftalmológicos, triagens e cirurgias de catarata
Estimativa: cerca de 3 mil consultas e 3 mil cirurgias
Agendamento: exclusivamente pela Central de Regulação, para pacientes inseridos no SISREG
Livre demanda: não haverá atendimento sem agendamento
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