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Ordem Pública realiza operação para desobstrução das calçadas na região central de Cuiabá

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Davi Valle

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) – com a parceria do Comando Regional 1, através da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (21° CIPM Cia Centro), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizaram a manhã desta terça-feira (15), operação na região central de Cuiabá para desobstrução das calçadas. Além disso, durante a ação os lojistas foram orientados para que retirassem os mostruários que estivessem instalados nas calçadas, em desacordo com a legislação vigente. A operação também serviu para combater o comércio ilegal de  mercadorias sem nota fiscal ou sem procedência. 

Conforme o código Sanitário e de Postura da capital, “é proibido expor, lançar, ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção”.

“Nós temos recebido muitas reclamações de que o centro está intransitável, as vias de calçadas, devido a ocupação por ambulantes. É a reclamação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e Federação das Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC). E numa reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), com essas entidades , ficou definido que iríamos fazer mais uma operação. Ela também é para combater a concorrência desleal daquele comerciante regular que paga impostos, que aluga propriedade, paga energia, paga funcionários contra aqueles que vende mercadoria sem procedência e atrapalha o comércio regular. Essa operação tem um cunho preventivo, mas se ocorrer a insistência ou desobediência, pode ocorrer apreensão da mercadoria e apreensão do infrator que pode ser levado para a delegacia”, comentou o secretário da Ordem Pública, Leovaldo Sales.
O secretário pontua que as operações serão recorrentes nas regiões onde o comércio é intenso na Capital. 

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Sexto sorteio da Nota Cuiabana Premiada será realizado nesta quarta-feira

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O 6º sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição setembro de 2026, será realizado às 15h desta quarta-feira (16), na Sala de Reuniões do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC).

A iniciativa integra o cronograma de sorteios da Nota Cuiabana Premiada previsto para este ano. A realização segue a Portaria SMEconomia nº 294/2026, que estabelece o calendário dos sorteios dos prêmios da Nota Cuiabana Premiada em 2026.

O procedimento contará com a participação das áreas e dos servidores envolvidos na organização da iniciativa, incluindo a Comissão da Nota Cuiabana e demais setores responsáveis pelo acompanhamento.

A programação também prevê a divulgação das informações aos integrantes da Comissão da Nota Cuiabana, à Assessoria do Prefeito, secretários, auditores, controladores e demais servidores envolvidos na execução dos trabalhos.

A Nota Cuiabana Premiada faz parte das ações de incentivo à participação dos contribuintes no programa, com sorteios previstos ao longo do ano, conforme calendário estabelecido pela administração municipal.

A realização periódica dos sorteios dá continuidade ao programa e ao cumprimento do cronograma oficial, garantindo a execução das etapas previstas para 2026.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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