MATO GROSSO
Governo de MT investe R$ 15 milhões em projeto de regularização urbana que beneficia 14 municípios
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), firmou parceria com o Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai para realização do maior projeto de regularização urbana em 14 municípios, que vai beneficiar cerca de 12 mil famílias com a titulação dos imóveis, registrados em cartório que serão entregues gratuitamente aos moradores.
Nesta quarta-feira (02.02), uma comitiva estadual, liderada pelo presidente do Intermat, Francisco Serafim, secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, o presidente do MT Par, Wener Santos, e o suplente de senador Fábio Garcia, estiveram nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia e Nortelândia para oficializar os trabalhos de regularização que já foram iniciados na região.
“Nós estamos aqui por determinação do governador Mauro Mendes que muito aplaudiu a iniciativa dos prefeitos desta região pela criação do Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai, que trabalha para uma solução definitiva para as famílias que moram aqui na área urbana. O Intermat é o órgão oficial para regularização fundiária, mas sozinhos não conseguimos nada, mas a união com a empresa MT Par, que também é do Estado, disponibiliza os recursos para que possamos fazer a regularização para todos os moradores, com títulos grátis e registrados em cartório, vamos beneficiar cerca de 12 mil famílias aqui nesta região”, declarou o presidente do Intermat.
Para realização deste projeto, o Estado investiu 15 milhões em recursos que já foram repassados, através da empresa MT Par que também integra o programa, diretamente na conta do consórcio que já executa os trabalhos que vai contemplar os seguintes municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Santo Afonso e São José do Rio Claro.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, disse em seu discurso que “o Governo juntamente com as prefeituras do consórcio, estão trabalhando intensamente para resgatar a dignidade das famílias, realizando sonhos, é para isso que nosso governador Mauro Mendes trabalha”.
O prefeito de Nortelândia, Jossimar Fernandes (Zema), que também é presidente do consórcio, explicou que a chegada deste grande projeto que vai legalmente entregar a documentação para os moradores “é muito importante, pois vamos garantir uma segurança jurídica reconhecendo oficialmente o dono da propriedade, este que é um ato nobre do nosso governador Mauro Mendes que entrega resultado”.
Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.
O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que a intenção é concluir rapidamente todo o processo para que a entrega dos documentos aos moradores dos municípios contemplados.
“A função da MT Par é o aporte financeiro que já foi repassada ao consórcio para fazer a regularização fundiária nos 14 municípios com a entrega de títulos gratuitos. Queremos fazer isso em tempo recorde, estamos usando todos os recursos tecnológicos para dar mais agilidade aos processos, queremos entregar o quanto antes para nossa população”, explicou Wener Santos.

MATO GROSSO
MT Produtivo e Sustentável prorroga inscrições e dá mais prazo para entidades acessarem recursos
Associações e cooperativas da agricultura familiar de Mato Grosso ganharam mais tempo para apresentar propostas ao Projeto MT Produtivo e Sustentável. O prazo de inscrições foi prorrogado até 26 de outubro.
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) publicou um novo cronograma do Edital de Chamada Pública nº 002/2026/SEAF-MT, que prevê a seleção de organizações interessadas em receber apoio financeiro e técnico para fortalecer a produção e ampliar oportunidades no campo.
Segundo a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a prorrogação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com os produtores e amplia o acesso das organizações aos recursos do projeto.
“Não vamos deixar nenhuma associação, cooperativa ou organização de povos e comunidades tradicionais para trás por falta de tempo ou de orientação. O MT Produtivo e Sustentável foi criado para transformar a realidade de quem produz, gerar renda e fortalecer a agricultura familiar. Por isso, estamos ampliando o prazo e garantindo que mais entidades tenham condições de participar”, afirmou Andreia Fujioka.
A prorrogação acrescenta três semanas ao prazo inicialmente previsto e também altera as etapas seguintes do edital. A medida atende a solicitações de lideranças rurais e busca garantir mais tempo para que as organizações dos 61 municípios elegíveis possam reunir a documentação, preparar as propostas e elaborar seus planos de negócios.
Além de associações e cooperativas da agricultura familiar, podem participar organizações de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIPCQT) que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
O MT Produtivo e Sustentável concentra investimentos em oito cadeias produtivas prioritárias: leite, olericultura, fruticultura, mandioca, café, cacau, meliponicultura e sociobiodiversidade.
O projeto também estabelece metas de participação de 15% para mulheres, 15% para jovens e 15% para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, ampliando a inclusão desses públicos nas ações de desenvolvimento da agricultura familiar.
Com a prorrogação, as organizações interessadas terão mais tempo para estruturar seus projetos e concorrer aos recursos destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas e à geração de renda no campo.
As novas datas para envio e avaliação das propostas e para elaboração dos planos de negócios estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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