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Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao programa social Auxílio Brasil. Inicialmente, o projeto de lei (PLN 19/21) oferecia 34,7 bilhões para transferência de renda a famílias na linha da pobreza.

O volume só foi ampliado em R$ 54,4 bilhões porque o Congresso adaptou a proposta a emendas constitucionais que mudaram o cálculo do teto de gastos e limitaram o pagamento de precatórios para R$ 45,6 bilhões neste ano.

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Já a previsão do teto de gastos na lei orçamentária é de R$ 1,7 trilhão, considerando a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

Vetos
O presidente da República vetou as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.

O Planalto explicou que o veto teve como objetivo ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. “Será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, avisou.

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Quem perdeu 
O ministério que mais perdeu recursos foi o do Trabalho e Previdência, com veto de R$ 1 bilhão. Em seguida vem o Ministério da Educação, com um cancelamento de R$ 736 milhões. Outros órgãos com grande volume de recursos vetados foram o Desenvolvimento Regional (menos R$ 458,7 bilhões), a Cidadania (R$ 284,3 milhões) e a Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Os vetos ao projeto de lei orçamentária alcançam 138 programações diferentes. O programa que mais perdeu recursos foi a administração do Instituto Nacional do Seguro Social, com corte de R$ 709,8 milhões. O programa de Apoio ao desenvolvimento da educação básica perdeu R$ 324,7 milhões. Já o Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários teve corte de R$ 180,7 milhões.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que os recursos vetados têm o objetivo de salvaguardar os recursos para pessoal, em especial da ativa. “Fora isso, o orçamento foi sancionado na sua integralidade”, observou.

Claudio Cajado lembrou que, por causa das eleições, os recursos devem ser liberados até julho. “É um ano curto. Esperamos exercer as políticas públicas importantes e fundamentais para o bem da população, em especial no combate à nova cepa da Covid-19”, apontou. O deputado ainda destacou as aões para controle da inflação e crescimento da economia.

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A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), por sua vez, criticou os cortes e lamentou a manutenção de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento de Campanha e de R$ 16,5 bilhões para emendas de relator-geral de Orçamento, classificadas como RP9.

“Adivinha onde foram os cortes? Nas verbas para pesquisas científicas, indígenas, quilombolas e nos ministérios do Trabalho e Educação. Prioridades, né?”, ironizou a deputada em sua conta no Twitter.

Déficit
O resultado primário previsto na lei orçamentária de 2022 é de déficit de R$ 79,3 bilhões. O volume é inferior à meta prevista na LDO 2022, de R$ 170,5 bilhões. A diferença é explicada principalmente pela elevação da estimativa de receitas.

O valor total das despesas é de R$ 4,7 trilhões, sendo que R$ 1,9 trilhão se destina ao refinanciamento da dívida pública.
 

Fonte: AMM

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Sinop volta a sediar Jogos Escolares e Estudantis e reúne mais de 1,3 mil atletas de 15 municípios

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), realizaram na noite deste sábado (20) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses – etapa regional Centro-Norte. O evento ocorreu no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa e marcou o retorno da competição ao município após dez anos. A última edição sediada em Sinop ocorreu em 2016.

Ao todo, 15 municípios participam da competição: Sinop, Boa Esperança do Norte, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. Mais de 1,3 mil atletas disputam vagas para a fase estadual em quatro modalidades coletivas.

As disputas ocorrem em duas categorias. Os Jogos Escolares abrangem estudantes de 12 a 14 anos, enquanto os Jogos Estudantis reúnem atletas de 15 a 17 anos. As modalidades em disputa são basquete, futsal, handebol e vôlei.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou a importância do retorno da competição para o município. “Os Jogos Escolares e Estudantis acontecem todos os anos, desde a década de 1980, e a última vez que Sinop sediou essa competição foi em 2016. Agora, recebemos novamente esse grande evento graças à estrutura esportiva que o município possui. Hoje, Sinop é uma das principais forças do esporte em Mato Grosso e o Governo do Estado contemplou a cidade com essa etapa regional”, afirmou.

Gabriel Vasconcelos também ressaltou a dimensão da competição. “São mais de 1,2 mil atletas participantes e uma grande festa esportiva, que se estende até sexta-feira, quando ocorrerão as finais. É um evento importante para o fortalecimento do esporte e para a valorização dos nossos jovens atletas”, disse.

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O diretor de Esportes da Prefeitura de Sinop, Rudy Roger, citou sobre o trabalho da administração municipal para receber as delegações. “Ao todo, são 15 municípios participantes e mais de 1,3 mil atletas. Isso mostra a força de Sinop. A capital do Nortão voltou a ser referência no esporte graças aos investimentos do prefeito Roberto Dorner, do secretário Gabriel Vasconcelos e do trabalho de toda a equipe. Para nós, é um orgulho receber todos esses atletas e seus familiares em uma cidade que é polo do Norte de Mato Grosso”, destacou.

O superintendente de Eventos Esportivos da Secel, Marcelo Cruz, ressaltou a parceria entre estado e município para a etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis. “Foram dez anos sem um evento desse porte em Sinop. É uma grande felicidade retomar essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Hoje, Sinop possui uma das melhores estruturas esportivas de Mato Grosso e passou muito tempo sem sediar essa competição. Estamos retomando esse trabalho com uma grande abertura e tenho certeza de que todos os municípios que vieram para cá ficaram satisfeitos com a recepção”, afirmou.

Atletas participantes

Representante de Sinop no vôlei, Sophia Bones destacou a emoção de competir em casa. “Eu jogo pelo município de Sinop e é um prazer, além de sediar esse campeonato, também participar dele. Todo atleta sonha em disputar essa competição e conquistar uma vaga para a fase estadual para poder jogar nos Jogos da Juventude. Nós nos preparamos há muito tempo, tanto fisicamente quanto psicologicamente, e as expectativas são altas. Esperamos buscar o título”, afirmou.

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A atleta Ana Carolina Tetila, de Boa Esperança do Norte, ressaltou a preparação da equipe de futsal. “Tenho 16 anos e jogo futsal. Foi uma semana de muitos treinos e estamos esperando uma grande competição”, disse.

Representante de Feliz Natal no futsal, Jorge Pereira também destacou a preparação do grupo para participar da competição. “Tenho 16 anos, jogo como pivô e fixo. Nós nos preparamos bastante. Recebemos a confirmação da participação e conseguimos nos organizar. Trabalhamos muito para estar aqui. A expectativa está alta e queremos fazer uma boa competição”, afirmou.

Já a atleta Luana Victória, de Lucas do Rio Verde, falou sobre a preparação da equipe de handebol. “Tenho 14 anos e represento a associação de handebol de Lucas do Rio Verde. Nossa preparação teve muito trabalho físico, corrida, exercícios de subida e aquecimento. A nossa expectativa está muito alta por causa das equipes que nós conhecemos”, comentou.

As partidas começam neste domingo (21), a partir das 8h. Os jogos de basquete ocorrem no Ginásio Primaveras. As disputas de vôlei acontecem nos ginásios Benedito Santiago e Luís Carlos Simon. Os jogos de handebol ocorrem no Ginásio Francisco Hidalgo Gimenez. Já as partidas de futsal ocorrem no Ginásio Jaime Rovelli e no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa. A etapa regional Centro-Norte dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses segue até o dia 26 de junho.

A tabela completa dos jogos, com horários, locais e confrontos, está disponível AQUI.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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