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Página traz informações e orientações sobre os impactos do El Niño

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta sexta-feira (02.10), uma página oficial com informações e orientações sobre o El Niño e seus possíveis impactos na agricultura e na pecuária brasileira. Desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a iniciativa reúne dados, ferramentas e orientações para apoiar ações de prevenção, preparação e mitigação de riscos climáticos no campo.

A página reúne conteúdos sobre clima, crédito rural, seguro rural, Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), assistência técnica, Plano Safra e Caminho Verde. Também estão disponíveis avisos meteorológicos de eventos severos, previsão do tempo para as capitais brasileiras, notas técnicas, o Painel El Niño e informações técnicas voltadas à agricultura, incluindo tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O conteúdo apresenta ainda as ações do Grupo de Trabalho criado pelo Mapa para acompanhar a evolução do fenômeno e propor medidas de prevenção, preparação e mitigação dos possíveis impactos sobre a produção agropecuária. A iniciativa integra uma ação federal coordenada para o enfrentamento dos riscos associados ao El Niño.

“Recebi o relatório final do Grupo de Trabalho que criamos aqui no Mapa sobre os impactos do El Niño no agro. E a conclusão aponta uma direção muito clara: não vamos esperar para agir. Por isso, atendendo a uma proposta do GT, vamos criar um núcleo permanente de gestão de riscos climáticos no Mapa. Não estamos criando uma estrutura apenas para atravessar o próximo El Niño. Estamos construindo uma capacidade permanente do Estado brasileiro para antecipar cenários e reduzir riscos”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

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O trabalho desenvolvido pelo Mapa integra a iniciativa coordenada pela Casa Civil, que reúne diferentes ministérios em uma força-tarefa para acompanhar os efeitos do fenômeno, planejar respostas e antecipar medidas destinadas a reduzir seus impactos sobre a população e os setores produtivos.

No âmbito do Mapa, as ações têm como foco fortalecer a gestão integrada dos riscos climáticos, combinando prevenção, boas práticas de manejo, assistência técnica e instrumentos de proteção ao produtor, como o seguro rural.

SEGURO RURAL

Entre os instrumentos apresentados na página está o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), uma das ferramentas disponíveis para a gestão e transferência de riscos no campo. A legislação publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União estabelece que o seguro rural passe a integrar o conjunto de garantias das operações de crédito rural.

De acordo com o ministro, a integração entre diferentes instrumentos de política agrícola é importante para ampliar a capacidade de gestão dos riscos climáticos. “Não podemos enfrentar os riscos climáticos do futuro com instrumentos do passado. Zoneamento agrícola, seguro, crédito, pesquisa, inovação e informação climática vão trabalhar juntos. A emergência climática passa, mas a capacidade de prevenir fica”, afirmou André de Paula.

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Com a medida, operações de crédito amparadas por seguro poderão contar com condições favoráveis de juros, prazos e limites, além de prioridade de acesso ao crédito e possibilidade de financiamento do prêmio do seguro. A prioridade será obrigatória nos casos de prorrogação e renegociação de operações, conforme as regras estabelecidas pelo Poder Executivo.

FENÔMENO

O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Tropical, provocando alterações na circulação atmosférica e mudanças nos padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do país.

Os efeitos do fenômeno variam de acordo com cada região e podem afetar de maneira distinta culturas, pastagens e áreas agrícolas. No Sul, uma das principais regiões produtoras de grãos do país, há previsão de excesso de chuvas. No Centro-Sul, o cenário indica possibilidade de seca moderada e temperaturas elevadas. No norte do Sudeste, há risco de seca, enquanto no Nordeste e no Norte, incluindo a Amazônia, aumenta o risco de períodos de estiagem.

SAIBA MAIS 

O acesso à informação climática é fundamental para apoiar a tomada de decisão no campo. A nova página reúne orientações técnicas e informações sobre gestão de riscos e tecnologias que podem contribuir para reduzir os impactos do fenômeno climático sobre a produção agropecuária e ampliar a proteção ao produtor rural.

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Fonte: Pensar Agro

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Pesca do tambaqui segue permitida pelo Governo Federal

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O Governo Federal esclarece que a pesca do tambaqui continua permitida, seguindo as normas de ordenamento. Não há, no âmbito do Governo Federal, nenhuma discussão sobre proibir a atividade.

O tambaqui foi categorizado como vulnerável na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, publicada neste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A classificação orienta medidas para recuperar as populações da espécie na natureza. Uma delas é o Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, em elaboração com especialistas, organizações da sociedade civil e setor pesqueiro.

O plano busca fortalecer a conservação dos estoques naturais. Para isso, prevê aperfeiçoar a gestão, o monitoramento e o ordenamento da pesca. O objetivo é conciliar a recuperação da espécie com a manutenção de uma atividade fundamental para a alimentação, a renda e o modo de vida das comunidades amazônicas.

Os pescadores e pescadoras artesanais terão papel central nesse processo. Seus conhecimentos tradicionais, suas experiências de manejo e sua participação nas decisões são essenciais para garantir uma pesca sustentável e a conservação da espécie para as futuras gerações.

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Por isso, o Governo Federal dialoga com grupos, organizações e coletivos locais para incorporar as contribuições deles ao plano. A proposta do Plano de Recuperação será apresentada na próxima reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte (CPG Bacias do Norte), prevista para ocorrer em 22 e 23 de outubro de 2026.

A pesca do tambaqui segue as normas de ordenamento, incluindo o defeso, que vai de outubro a fevereiro. Vale ressaltar que não há restrições ao tambaqui produzido em aquicultura licenciada pelo órgão ambiental competente.

A orientação do Governo Federal é fortalecer a gestão participativa. A conservação do tambaqui e a continuidade da pesca artesanal devem caminhar juntas.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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