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Turismo de nascimento garante benefícios de outros países a bebês

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Turismo de nascimento: o planejamento para dar à luz em outro país
Vlada Karpobich/Pexels

Turismo de nascimento: o planejamento para dar à luz em outro país

O turismo de nascimento, também popularizado pelo termo turismo de parto, consiste em um planejamento feito por casais grávidos que estão em busca de ter filhos em outros países. O intuito dessa prática é garantir que a criança tenha benefícios e, principalmente, a dupla cidadania facilitada na nação escolhida para se dar à luz. Apesar de tentadora, a realização do turismo de nascimento requer muito tempo de planejamento e é extremamente burocrática.

Mais do que pesquisar os locais possíveis ou como o bebê pode se beneficiar em cada localidade, é preciso levar em conta quesitos mais complexos. Regras de companhias de viagem, documentação em dia e despesas hospitalares e de estadia providenciadas são algumas das preocupações que devem ser consideradas.

Daniel Toledo, advogado especializado em direito internacional, explica que o turismo de nascimento é comum e é considerado legal em diversos países, desde que não exista fraude nas informações prestadas aos agentes da fronteira. “Ao decidir, é necessário conversar com um advogado especializado para entender quais países permitem a cidadania baseada no simples fato do nascimento ou se há outros requisitos”, afirma.

Onde fazer turismo de nascimento

De acordo com levantamentos recentes, existem cerca de 36 países que permitem a realização do turismo de nascimento – entre eles estão o Brasil, Argentina, México, Cuba, Panamá, Jamaica, Paquistão, Fiji, Canadá e Estados Unidos. Este último, Toledo afirma, é o campeão de buscas das pessoas interessadas em dar à luz em solo internacional.

Os países da União Europeia restringem essa atividade turística ao não garantirem cidadania automática de crianças estrangeiras, por mais que nasçam em seus territórios. Nesses casos, é levado em consideração se a criança tem ascendentes ou pais que sejam cidadãos daquele país.

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Diversos países também concedem a dupla cidadania apenas a bebês com ao menos um dos responsáveis com residência legal; sendo ainda necessário cumprir um tempo mínimo de estadia em algumas dessas nações. São os casos, por exemplo, da Índia, Nova Zelândia, Marrocos, Israel, Austrália, Hong Kong e África do Sul.

Os benefícios do turismo de nascimento

Ao nascer em outro país de maneira voluntária – ou seja, não envolvendo situações de refúgio, por exemplo –, o advogado explica que as crianças passam a ter todos os direitos civis e políticos daquela nação, algo que é visto como um investimento a longo prazo na vida daquela criança.

Essa configuração de nascimento é definida como jus solis; ou seja, é caracterizada como uma pessoa que tem direito à nacionalidade do lugar onde nasceu sem necessariamente excluir a nacionalidade do país de origem. O Brasil, por exemplo, considera todos os filhos de brasileiros como brasileiros, independentemente do país onde nasceram.

Além da dupla cidadania e do direito de ir e vir, alguns países podem oferecer ingresso em instituições educacionais (atrativo principalmente pelo ensino superior) e abrigo político; além de possibilitar, por exemplo, um afastamento do alistamento militar brasleiro, no caso dos homens. Também existem países que facilitam a entrada no mercado de trabalho, aumentando as chances daquele indivíduo se consolidar economicamente no exterior.

Quais documentos devem ser organizados?

Toledo afirma que, para conseguir realizar o turismo de nascimento, os responsáveis precisam realizar muito planejamento. O primeiro passo é ter os documentos regularizados, incluindo vistos e autorizações que permitam que aquele viajante fique em um determinado país em um longo período de tempo.

É necessário levar em conta que é uma política padrão de companhias aéreas que pessoas grávidas que estão a ponto de dar à luz sejam impedidas de viajar de avião, ao menos em casos de extrema urgência. Por esse motivo, o indicado é que a pessoa se estabeleça no país alguns meses antes do fim da gestação.

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O advogado chama atenção para a necessidade de providenciar o contato com médicos e hospitais do destino de interesse para que, assim, as reservas sejam realizadas. Para isso, é indicado que os turistas tenham um plano de saúde internacional. A maior parte dos seguros de viagem só cobrem até a 28ª ou a 34ª semana de gestação; ou seja, sem plano de saúde, os responsáveis devem arcar com todos os custos.

Por fim, Toledo alerta que os responsáveis não podem se esquecer que aquela criança recém-nascida também precisa ter documentos regularizados para poder retornar ao Brasil. Isso significa que a criança recém-nascida também precisa tirar um passaporte. Os turistas devem levar em consideração o tempo estimado para que o documento fique pronto, já que precisarão aguardar a finalização do processo burocrático.

Como o turismo de nascimento é visto pelos países?

Por mais que seja uma prática legalizada em diversas nações, a maior parte dos países vê o turismo de nascimento com preocupação e até mesmo reprovação, principalmente nos países considerados desenvolvidos. Em alguns, o banimento desse tipo de ação chegou a se tornar parte da agenda eleitoral.

Outras determinações promovidas para diminuir a realização do turismo de nascimento são a não cobertura no sistema público de saúde (nos países que o tem), altos preços na realização de parto para pessoas estrangeiras, multas ou a proibição de vistos e documentações de permanência turística a pessoas com um período de gestação avançado.

Além de questões econômicas, Toledo afirma que a preocupação está relacionada ao não cumprimento de deveres daquela criança com a nação onde nasceu. Isso porque, além dos benefícios, aquele indivíduo, em tese, precisa cumprir com as demandas implicadas naquela nacionalidade – como o alistamento militar ou mesmo o pagamento de tributos, por exemplo.

“Um passaporte concede em razão do livre trânsito e residência, mas os responsáveis se esquecem das questões de pagamento de impostos e responsabilidades com o país”, aponta Toledo sobre o turismo de nascimento.

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Fonte: IG Turismo

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Food Truck cria atmosfera brasileira com açaí e coxinha em Israel

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Clientes nos espaços de convivência do Pipa Food Truck
Arquivo pessoal

Clientes nos espaços de convivência do Pipa Food Truck

A brasileira Rafaela Stambowsky Moses e seu marido israelense Dean Moses abriram no verão de 2021 o Pipa Food Truck , ponto de encontro de brasileiros e israelenses em Atlit, um município de Israel. Nascida no Rio de Janeiro, a jovem foi para Israel sozinha com 16 anos para participar de um programa de estudos no país após convencer seus pais e, desde 2008, permanece no país do Oriente Médio.

“Eu viajava uma vez ao ano para o Brasil para visitar minha família no início. Porém, depois de tanto tempo aqui, houve uma época que não fui ao país por quatro anos. Agora, o objetivo é visitar de dois em dois anos”, conta a carioca.

Entretanto, o Pipa Food Truck, que recebe o nome da praia localizada no Rio Grande do Norte , surgiu de surpresa na vida do casal. Isso porque, Rafaela é formada em propaganda e marketing e trabalhava na área, mas quando foi diagnosticada com a doença de Crohn, uma enfermidade inflamatória gastrointestinal, precisou deixar o emprego na área. Após se curar, ficou um tempo trabalhando na antiga empresa de limpeza de estofados do marido.

Antes de abrirem o Pipa, Rafaela e Dean também já tiveram um projeto que fornecia uma experiência de acampamento com mais infraestrutura. Porém, no meio disso, a prefeitura israelense publicou um edital que apoiaria a criação de um estabelecimento. Dois meses depois, receberam a notícia de que haviam sido escolhidos. Foi neste momento que o Pipa nasceu. O empreendimento atualmente está na praia de Hof Hamivtzar , mas já esteve em Neve Yam, vilarejo no norte de Israel.

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“Desde o início houve muita mudança, primeiramente porque ele não tinha o objetivo de ter comidas brasileiras, apenas aperitivos e comidinhas de praias que fazem sucesso globalmente, como batata frita, hambúrguer, frutas, saladas e bebidas. O açaí surgiu porque também já fazia sucesso aqui em Israel e pedi para meu marido adicionar no cardápio”, explica.

Ela conta que foi a partir do açaí que os clientes gostaram do negócio, porque tinha a cara do Brasil: “Eles misturam o açaí com outras coisas aqui, e a gente só colocava banana e granola no início”. O açaí segue liderando nas vendas.

No avanço para consolidar o sucesso do quiosque móvel, ela cita que quem teve a ideia de dar uma cara brasileira para o local, foi, na verdade, seu marido. Ela amou a ideia e embarcaram nessa juntos. 

“Ele já foi para o Brasil, morou um tempo e até aprendeu a falar português fluentemente. Dean ficou apaixonado pela nossa cultura. Foi ele quem deu o nome de Pipa, pois adorou a praia no Rio Grande do Norte. Além disso, ele também já trabalhou um tempo como guia turístico de alguns israelenses que queriam viajar para o Brasil”, narra a publicitária.

A carioca começou a divulgar o food truck entre grupos de brasileiros que moram em Israel e deu certo. “Nessa rede, eu também passei a conhecer outros estabelecimentos de brasileiros que moram aqui, tanto os que já existiam, quanto os outros que começaram a nascer”.

Logo após o sucesso, surgiram as outras receitas brasileiras no cardápio. Hoje, vendem brigadeiro , pão de queijo , pastel de carne e de queijo , coxinha de frango , caipirinha água de coco . Mas salienta que, também vendem receitas israelenses, como o sanduíche sabich e a sobremesa malabi , e continuam com as mais universais.

Além disso, fora do empreendimento, ela passou a realizar eventos servindo as comidas brasileiras. “Em eventos também servimos a feijoada , que é um sucesso”, completa.

“Muitas pessoas pensam que o espaço só atraí brasileiros, mas não: aqui os clientes são bem diversificados, os israelenses também têm um carinho pelo Brasil e gostam da nossa culinária. E aqueles que já viajaram para o Brasil [e conhecem a culinária] sempre falam que amam nossas receitas”, adiciona.

Casados desde 2019, tiveram uma filha recentemente, e precisaram se adaptar, o que fez com que precisassem arranjar parceiros para ajudá-los no dia a dia. “Contamos com a ajuda da Sandy Feldman, que ajuda na preparação dos brigadeiros, a Val Buchbinder ajuda na preparação do pão de queijo, coxinha e a feijoada, e o Wanderley Pereira auxilia com os pastéis”, diz. Para o açaí, eles utilizam a fornecedora da marca Sambazon que existe no país.

Como mudaram de praia, Rafaela comemora algumas facilidades que vieram com isso. “No começo a gente precisava tirar o food truck da praia com um trator, agora nós deixamos ele em um lugar coberto dia e noite, pois essa nova praia tem mais infraestrutura e nos dá mais segurança”.

O Pipa também oferece atração musical com foco em gêneros de música brasileiras; já passaram por lá gêneros como o MPB e o forró. “Gostamos de criar essa atmosfera brasileira em Israel”.

Outro ponto que ela levanta é que mesmo com o conflito de Israel e Palestina, o seu negócio nunca foi afetado, pelo contrário. “As pessoas gostam de vir até aqui, pois traz paz para elas”.

A carioca também fala do seu desejo de ampliar o lugar no futuro, criando um espaço fixo: “O food fruck faz com que a gente viva de temporadas, mas não descartamos a possibilidade de um dia abrir um estabelecimento próximo à praia, pois amamos o ambiente”. 

Anteriormente, o lugar abria só aos finais de semana, mas hoje abre todos os dias das 9h às 20h (no fuso horário de Israel). Vivendo no país há 15 anos, ela brinca: “Daqui a pouco faço a mesma idade de quando cheguei aqui”.

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Fonte: IG Turismo

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