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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

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O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

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Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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Home office: 6 dicas para organizar o ambiente de trabalho

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Home office: 6 dicas para organizar o ambiente de trabalho
Redação EdiCase

Home office: 6 dicas para organizar o ambiente de trabalho

Arquiteta explica o que deve ser priorizado para deixar o espaço confortável e funcional

Por Heloisa Vieira 

Com a pandemia, o home office virou realidade para boa parte das pessoas e se tornou uma tendência que veio para ficar. Com o aumento da produtividade dos funcionários e a praticidade do trabalho remoto, muitas empresas nem pensam em voltar ao regime 100% presencial, investindo, algumas vezes, em formatos híbridos. Com isso, a demanda por um local de trabalho adequado segue alta nos projetos residenciais.

“Muito mais do que mesa, cadeira e computador, o escritório é um cantinho que merece muita atenção. Afinal, passamos boa parte do nosso dia ali”, lembra a arquiteta Carina Dal Fabbro. Além dos móveis corretos e das questões de ergonomia, também vale pensarmos detalhadamente na organização diária desse local para torná-lo ainda mais funcional e estimulante.

Pensando nisso, a arquiteta listou algumas dicas para você ter um espaço especial para trabalhar. Confira!

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1. Invista em um mobiliário adequado 

Para que o espaço de trabalho seja perfeito, convém pensar, antes de mais nada, na ergonomia e na organização. “Afinal, é um lugar onde você vai passar várias horas do dia. Nada mais justo do que deixá-lo o mais agradável e confortável possível”, pontua Carina.

A primeira recomendação é que se invista em uma cadeira ergonômica para o escritório e em uma mesa que respeite as dimensões necessárias a fim de evitar desconfortos. “A altura da mesa costuma variar entre 70 e 75 cm, podendo ser maior ou menor quando consideramos a estatura do morador”, orienta a profissional.

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Além disso, também é essencial priorizar a iluminação. O ideal é que a mesa fique próxima da janela para que o usuário possa usufruir da luz natural. Para dias mais escuros ou na hora de trabalhar à noite, uma luminária de mesa é providencial!

2. Deixe sobre a mesa somente o necessário 

Após os cuidados com o mobiliário, o primeiro passo para quem quer organizar a mesa de trabalho é deixar sobre a bancada apenas os itens que são utilizados continuamente, ou seja, computador ou notebook, porta-lápis e bloco de anotações.

“Quanto mais coisas sobre o móvel, mais fácil é de chegar ao visual ‘entulhado’. Isso atrapalha a nossa concentração e dá espaço para a bagunça aparecer. Os itens que não são usados com frequência podem ficar armazenados em gavetas, por exemplo”, conta Carina.

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3. Utilize gavetas 

Para manter o propósito de ter à vista somente o essencial, Carina recomenda que, se possível, invista em modelos de mesa com gavetas embutidas. “Assim, é possível organizar e até mesmo setorizar o que não deixamos em cima da mesa. Na primeira gaveta, por exemplo, mantenha documentos, agendas e pastas necessários durante a rotina de trabalho. Nas gavetas seguintes, vale guardar o que é utilizado e consultado esporadicamente”, diz Carina Dal Fabbro.

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4. Aplique prateleiras 

Carina recomenda investir, ainda, em prateleiras, nichos e estantes como forma de otimizar o espaço de armazenamento e fazer valer o espaço vertical. Quadros aramados também são uma boa opção e podem servir para acomodar recados e lembretes importantes, como datas de entrega, planejamentos e calendários.

5. Recorra as caixas organizadoras 

Não se pode falar em organização e esquecer das tão famosas caixas organizadoras, não é mesmo?! “No caso do escritório, as mais indicadas são feitas de papelão, que servem para guardar desde pastas a papéis soltos. Além disso, elas também podem ser etiquetadas para que fique mais fácil identificar o que está sendo guardado”, recomenda a arquiteta. “Outro ponto positivo das caixas é que elas podem ser empilhadas, de modo que não ocupam muito espaço no escritório”, continua.

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6. Aproveite os acessórios 

Além disso, a arquiteta recomenda investir em divisórias ou organizadores internos para as gavetas, que podem ser usados para separar os clips, post-its, canetas, réguas, fitas adesivas e outras miudezas de papelaria que podem se perder ou bagunçar com facilidade. Por fim, o uso de revisteiros no chão ou nas laterais da mesa também é uma boa opção para otimizar o espaço e manter tudo organizado.

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Fonte: IG Mulher

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