A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) julgou mais de 22 mil autos de infração de multas ambientais entre 2019 e 2022, garantindo que estes...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) se reuniu na terça-feira (21/6) para debater ao todo 26 processos. Desses, dez foram julgados sobre temas variados, como...
Sophia Bernardes Rol da ANS: STF julga hoje cobertura obrigatória dos planos de saúde O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (8), o julgamento...
Reprodução Ministro Kassio Nunes Marques A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira o referendo da decisão do ministro Nunes Marques,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 607 (ADPF), mudanças feitas pelo governo federal no Mecanismo Nacional...
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regular a tomada de contas ordinária (TCO) que apurou a existência de dano ao erário...
Reprodução/Pixabay – 23.02.2022 Afastamento do lar, probição de aproximação e de contato, encaminhamento da vítima para abrigo e até suspensão de porte de armas do agressor...
Luciano Rocha STF O julgamento da “Revisão da Vida Toda” será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. No dia 25, o ministro Alexandre de...
Reprodução: iG Minas Gerais Estouro em barragem deixou centenas de mortos em Brumadinho (MG) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais irá julgar nesta...
