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Secretaria da Mulher repudia cassação de vereadora no PR e classifica caso como violência política

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Brasília - Congresso - Congresso Nacional - Palácio do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados
Nota de repúdio foi divulgada pela Secretaria da Mulher da Câmara

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (31) nota de repúdio à cassação do mandato da vereadora Gertrudes Bernardy (MDB), presidente da Câmara de Ivaiporã, região norte do Paraná.

A cassação foi aprovada no último dia 26 de janeiro pela comissão processante da câmara municipal, após denúncia de uma festa de aniversário realizada durante a pandemia, em 17 de junho de 2021, quando foi comemorado o aniversário de Gertrudes e outros sete funcionários.

“De acordo com informações dos advogados de defesa, o processo está
eivado de várias nulidades, visto que a comissão processante intimou a
vereadora na primeira semana de janeiro de 2022 pautada em atos infundados
sem qualquer razoabilidade, tendo deliberadamente prejudicado a vereadora por não lhe dar tempo hábil de preparar sua defesa”, diz trecho da nota divulgada pela Secretaria da Mulher.

“Lamentamos e repudiamos o ato de cassação praticado pela Câmara de
Ivaiporã, no estado do Paraná. Entendemos que a cassação foi um ato abusivo,
e que pode ser caracterizado como perseguição política de gênero, indo de
encontro ao que dispõe a Lei 14.192/21, que estabelece regras para
prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, continua a nota.

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Para a Secretaria da Mulher, houve descumprimento do artigo 3º da lei, que “considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”.

Defesa da mulher
“A Secretaria da Mulher reforça ainda sua posição em defesa dos avanços
alcançados por meio de políticas públicas de proteção para as mulheres e afirma
que não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência, seja por
palavras ou ações, de crimes de ódio e torpeza que busquem ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres”, conclui a nota.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados é formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, órgãos políticos e institucionais que atuam em benefício e defesa da população feminina brasileira.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Bolsonaro e Lula superam adversários em tempo de TV

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

Apesar de ter tido pouco peso no resultado das eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu vitorioso com apenas 8 segundos no horário eleitoral gratuito, o tempo de TV voltou a ser um ativo eleitoral nas estratégias dos principais partidos na corrida pela Presidência da República. Projeção feita pelo GLOBO, com base na legislação eleitoral, mostra um cenário equilibrado na distribuição deste ano.

Com nove partidos em sua coligação, o ex-presidente Lula (PT) terá o maior tempo entre os candidatos ao Palácio do Planalto, com 3 minutos e 23 segundos em cada bloco de propaganda, o equivalente a 27% dos 12 minutos e 30 segundos do horário eleitoral, que começa a ser exibido em 26 de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o apoio de PP e Republicanos, terá 2 minutos e 45 segundos, o segundo maior tempo.

Com 22% do total de propaganda na TV, o atual presidente é o que tem, proporcionalmente, o menor tempo entre os chefes do Executivo que tentaram a reeleição desde a redemocratização. O percentual fica distante dos registrados por Fernando Henrique (47%), em 1998, e Dilma Rousseff (45%), em 2014, mas se aproxima do tempo de TV de Lula na disputa pela reeleição em 2006 (29%).

Com PSDB, Cidadania e Podemos em sua coligação, Simone Tebet (MDB) soma 2 minutos e 25 segundos de tempo de TV. Já Soraya Thronicke, mesmo sem coligação, terá acesso a 2 minutos e 14 segundos, puxados pelo peso de seu partido, o União Brasil, na Câmara. Isso porque o número de deputados federais eleitos em 2018 é o principal fator para definir o tempo de cada candidato.

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2018: eleição “atípica”

Em terceiro lugar nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) não conseguiu fechar aliança com nenhum partido e terá apenas 53 segundo de tempo de TV.

Os números ainda podem mudar, se o total de candidatos diminuir ou se houve alteração nas coligações. O prazo para registro dos candidatos e coligações se encerra na próxima segunda-feira.

Os partidos que nas eleições de 2018 não atingiram a cláusula de barreira ficam sem acesso ao horário eleitoral gratuito. São os casos de PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Especialista em campanha política, horário eleitoral e propaganda negativa, o professor Felipe Borba, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), avalia que a TV continua importante, apesar do crescimento das redes sociais, e chama atenção para o efeito especialmente das inserções, propagandas diárias de 30 segundos veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, que pegam os eleitores de surpresa:

“Assistir à televisão é um hábito disseminado entre os brasileiros. A eleição de 2022 é mais normal no sentido que as variáveis como ter fundo eleitoral, tempo de TV e apoio passam a ter importância maior. Nesta eleição, teremos uma disputa entre um presidente e um ex-presidente, em que os eleitores terão que comparar seus governos. O tempo de TV será importante para Lula, que terá um tempo razoável para relembrar como foi seu governo, que está mais distante. Para Bolsonaro, ter menos tempo é uma derrota, mas este é apenas um dos recursos eleitorais disponíveis.”

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Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga avalia que o cenário de 2018 não vai se repetir, e lembra que Bolsonaro agora é candidato da situação:

“A internet vem ganhando peso crescente. Mas a eleição de 2018 foi atípica. Bolsonaro aproveitou, nas redes, o vácuo provocado pela desinstitucionalização que a Operação Lava-Jato causou. E isso se reproduziu em nível nacional, não só com o presidente. Os dois formatos vão dialogar, o conteúdo produzido para a TV vai conversar e se adequar ao veiculado na internet. Um vai complementar o outro.”

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Fonte: IG Política

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