Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate

Publicado em

24 de maio de 2022

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Da Redação

POLITÍCA NACIONAL

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Deputado Bira do Pindaré discursa no Plenário da Câmara

Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve”

A oposição avalia que o projeto que limita a alíquota de tributos sobre energia e combustível é necessário e pode ajudar a reduzir o preço desses setores, mas ressalta que a medida é paliativa (PLP 18/22). A proposta está na pauta de hoje do Plenário da Câmara.

Os líderes dos partidos de oposição ao governo se reuniram nesta terça-feira (24) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater o assunto. O projeto considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), afirmou que a responsabilidade pelos preços é do governo, mas ressaltou que a oposição quer ajudar a encontrar saídas para o problema. “Enxergamos o projeto como paliativo, porque vai ter um impacto de apenas 60 centavos no preço da gasolina. Isso, uma variação do dólar, já compromete. Não vai ser um impacto grande, não resolve”, disse.

O parlamentar defende mudanças estruturantes, como, por exemplo, mudar a política de preços da Petrobras. “Agora, nosso esforço é ajudar. Isso nós queremos fazer, mas queremos também uma alternativa mais estrutural”, afirmou Pindaré.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Deputado Danilo Forte discursa no Plenário da Câmara. Ele é branco, usa óculos e terno escuro

Danilo Forte: “Texto está focado em reduzir os tributos na gasolina e na energia”

Já o deputado Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que será colocado em votação, disse que há consenso sobre o texto. Segundo ele, está pacificado o entendimento de que combustível e energia são gêneros de primeira necessidade.

“Alguns partidos querem aprofundar o debate, de outros subsídios e encargos que fazem parte da conta, mas não nesse momento imediato. Vamos votar hoje à noite o texto como foi elaborado e abrir espaço para se discutir uma reforma tributária”, afirmou Forte.

“Oposição é sempre oposição. Ela quer incluir mais coisas no texto, mas não cabe neste momento, o texto está focado em reduzir os tributos na gasolina e na energia”, encerrou deputado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate os impactos econômicos nos estados do Norte das obras da BR 319

Publicados

23 minutos atrás

19 de abril de 2024

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Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A via é parte do único caminho rodoviário de integração da capital amazonense ao resto do País.

De acordo com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que solicitou o debate, as reformas na BR-319 são demanda histórica do povo do Amazonas e de Rondônia. “A rodovia encontra-se depreciada e em um estado de altíssima dependência de obras de manutenção”, explica.

Ele diz que as condições da rodovia geram um isolamento do Amazonas, o que dificulta tanto a entrada de produtos quando o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus.

“Alternativas logísticas devem ser pensadas e uma delas é justamente a reforma na BR-319, que propiciará ganhos econômicos sensíveis para o Estado do Amazonas”, defende.

Para ele, é preciso discutir o impacto da rodovia na região e a urgência de recuperá-la para assegurar o direito de ir e vir da população e a melhor remoção de produtos.