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Lula pretende fazer um ‘revogaço’ nos sigilos de 100 anos de Bolsonaro

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Lula e Bolsonaro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula e Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista a rádio Educadora de Piracicaba nesta terça-feira (29), que pretende aprovar decreto , caso eleito, para fazer um “revogaços” dos sigilos de 100 anos impostos na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“[…] o Bolsonaro, ediz que não tem corrupção mas decreta sigilo de 100 anos para qualquer denúncia contra ele. Decreta sigilo pro filho, decreta sigilo de 100 anos para os amigos, para o Pazzuelo. Nada ele deixa ser investigado, só daqui há 100 anos quando ele não existir mais. […] Nós vamos ter que fazer um decreto, fazer um revogaço desse sigilo que o Bolsonaro está criando para defender os seus amigos”, disse Lula. 

Jair Bolsonaro, desde que assumiu o gabinete há pouco mais de 3 anos, determinou ‘sigilo de 100 anos’ em 6 ocasiões. Nesses casos envolvem uma investigação do STF sobre um possível gabinete paralelo do Ministério da Educação (MEC).  Há suspeitas de que pastores evangélicos, que não atuavam oficialmente no governo, negociaram verbas da educação com prefeitos mediante o pagamento de propinas. O caso tomou maiores proporções com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro , já solto pela justiça. 

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Para o especialista em direito constitucional, Camilo Onoda Caldas , a Constituição Federal brasileira garante o sigilo como em praticamente todo lugar do mundo. Porém, também assegura o princípio da publicidade, além disso, a  Lei da Transparência  também estabelece a publicidade como preceito geral, como a regra, e o sigilo como exceção.

“Portanto, se há uma decretação de sigilo indevida por parte do Presidente da República, Jair Bolsonaro, então pode haver sim um controle por parte do Poder Judiciário , revertendo essa decisão a fim de que a lei e, sobretudo, a Constituição Federal seja respeitada”, explica Caldas.

Sigilo na gestão Dilma Roussef

A declaração de sigilo ou uso da Lei de Acesso à Informação para restrir o acesso à informações também foi utilizada por Dilma Roussef em 2016, quando  Casa Civil decidiu que o teor dos e-mails do servidor Jorge Rodrigo Messias, o “Bessias”, deviam estar sob sigilo por 100 anos . O funcionário é conhecido por mencionar conversa gravada pela Polícia Federal (PF) entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tratamento do termo de posse que a ex-presidente daria ao petista para assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

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“Infelizmente, o atual presidente [Jair Bolsonaro] tem abusado do poder ao decretar sigilos, bem como ter negado sistematicamente o fornecimento [de informações] por intermédio da Lei de Acesso à Informação . Nenhum governo anterior fez o que o atual está fazendo. Quanto menos transparência existe, maior o risco de corrupção e outras atividades ilegais sejam acobertadas. Logo, a divulgação de informações será benéfica para a democracia e para que haja o respeito aos princípios constitucionais”, conlui o especialista.

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Fonte: IG Política

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Bolsonaro e Lula superam adversários em tempo de TV

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

Apesar de ter tido pouco peso no resultado das eleições de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu vitorioso com apenas 8 segundos no horário eleitoral gratuito, o tempo de TV voltou a ser um ativo eleitoral nas estratégias dos principais partidos na corrida pela Presidência da República. Projeção feita pelo GLOBO, com base na legislação eleitoral, mostra um cenário equilibrado na distribuição deste ano.

Com nove partidos em sua coligação, o ex-presidente Lula (PT) terá o maior tempo entre os candidatos ao Palácio do Planalto, com 3 minutos e 23 segundos em cada bloco de propaganda, o equivalente a 27% dos 12 minutos e 30 segundos do horário eleitoral, que começa a ser exibido em 26 de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o apoio de PP e Republicanos, terá 2 minutos e 45 segundos, o segundo maior tempo.

Com 22% do total de propaganda na TV, o atual presidente é o que tem, proporcionalmente, o menor tempo entre os chefes do Executivo que tentaram a reeleição desde a redemocratização. O percentual fica distante dos registrados por Fernando Henrique (47%), em 1998, e Dilma Rousseff (45%), em 2014, mas se aproxima do tempo de TV de Lula na disputa pela reeleição em 2006 (29%).

Com PSDB, Cidadania e Podemos em sua coligação, Simone Tebet (MDB) soma 2 minutos e 25 segundos de tempo de TV. Já Soraya Thronicke, mesmo sem coligação, terá acesso a 2 minutos e 14 segundos, puxados pelo peso de seu partido, o União Brasil, na Câmara. Isso porque o número de deputados federais eleitos em 2018 é o principal fator para definir o tempo de cada candidato.

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2018: eleição “atípica”

Em terceiro lugar nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) não conseguiu fechar aliança com nenhum partido e terá apenas 53 segundo de tempo de TV.

Os números ainda podem mudar, se o total de candidatos diminuir ou se houve alteração nas coligações. O prazo para registro dos candidatos e coligações se encerra na próxima segunda-feira.

Os partidos que nas eleições de 2018 não atingiram a cláusula de barreira ficam sem acesso ao horário eleitoral gratuito. São os casos de PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Especialista em campanha política, horário eleitoral e propaganda negativa, o professor Felipe Borba, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), avalia que a TV continua importante, apesar do crescimento das redes sociais, e chama atenção para o efeito especialmente das inserções, propagandas diárias de 30 segundos veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, que pegam os eleitores de surpresa:

“Assistir à televisão é um hábito disseminado entre os brasileiros. A eleição de 2022 é mais normal no sentido que as variáveis como ter fundo eleitoral, tempo de TV e apoio passam a ter importância maior. Nesta eleição, teremos uma disputa entre um presidente e um ex-presidente, em que os eleitores terão que comparar seus governos. O tempo de TV será importante para Lula, que terá um tempo razoável para relembrar como foi seu governo, que está mais distante. Para Bolsonaro, ter menos tempo é uma derrota, mas este é apenas um dos recursos eleitorais disponíveis.”

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Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga avalia que o cenário de 2018 não vai se repetir, e lembra que Bolsonaro agora é candidato da situação:

“A internet vem ganhando peso crescente. Mas a eleição de 2018 foi atípica. Bolsonaro aproveitou, nas redes, o vácuo provocado pela desinstitucionalização que a Operação Lava-Jato causou. E isso se reproduziu em nível nacional, não só com o presidente. Os dois formatos vão dialogar, o conteúdo produzido para a TV vai conversar e se adequar ao veiculado na internet. Um vai complementar o outro.”

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Fonte: IG Política

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