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Parceria entre Esmagis e Ministério da Justiça busca otimização do sistema de segurança pública

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Sequestro internacional de crianças e adolescentes e extradição de pessoas condenadas são alguns dos temas discutidos no curso Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, realizado presencialmente nesta terça e quarta-feira (6 e 7 de junho), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. O evento é uma parceria com o Ministério da Justiça e vai explorar a cooperação jurídica internacional em matéria cível, penal e administrativa com o objetivo de otimizar o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição.
 
Nesses dois dias, além de magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, participam do curso servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, membros e servidores de instituições parcerias do sistema de Justiça e também delegados e policiais civis.
 
Durante a abertura do curso, a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, destacou a necessidade de se debater um tema tão específico e pouco difundido nos bancos universitários. “Essa parceria firmada entre Esmagis e Ministério da Justiça é de extrema relevância na preparação dos juízes, bem como na capacitação de vários elementos envolvidos no sistema de Justiça como promotores, defensores, delegados e policiais civis. Todos atuam com dificuldades semelhantes, principalmente quem está na região de fronteira de nosso Estado como Cáceres, Comodoro e Pontes e Lacerda.”
 
Helena ressaltou ainda que “o objetivo precípuo da escola é oferecer capacitação continuada aos magistrados e, especificamente neste curso, é imprescindível aprender como se dá a cooperação internacional para que sejam melhor garantidos os direitos de nossos cidadãos brasileiros ou de estrangeiros em nosso país.”
 
O juiz coordenador do curso, João Filho de Almeida Portela, confirmou a relevância da discussão acerca das cooperações. “Esse é um tema pontual e muito presente em nossa vida, porém pouco explorado. É interessante destacar que nosso Código de Processo Civil de 2015 passou por uma positivação e, necessariamente, precisamos entender, debater e enfrentar esses temas a fim de que possamos melhor defender os direitos das pessoas que vivem em sociedade por meio dessas cooperações internacionais. Aqui vamos explorar desde a base conceitual da cooperação jurídica internacional para que nós possamos experimentar e praticar essa realidade.”
 
Lalisa Froeder Dittric, uma das representantes do Ministério da Justiça, apontou que a parceria com a Esmagis-MT permitirá que sejam capacitados vários agentes do sistema de Justiça ao mesmo tempo e também expandirá conhecimentos na área de cooperação jurídica internacional. “Para nós do Ministério da Justiça, é importante que essas parcerias sejam realizadas porque a gente trabalha diretamente com as varas e com os tribunais e, por conta disso, todos os dias a gente recebe dúvidas e pedidos. Essa explicação de como funciona a cooperação facilitará bastante o nosso trabalho. No Ministério da Justiça a gente tem o interesse em difundir esse assunto e o Tribunal tem interesse em receber as informações.”
 
Ela explica ainda que a “cooperação jurídica internacional é realizada por meio de tratados e acordos em que se pede o auxílio de outro Estado para cumprir o auxílio para cumprir alguma medida processual que a gente tem aqui no Brasil.” Como exemplo de ações de cooperação, ela
 
destaca: citar alguém, casos de sequestro internacional de crianças, ações de alimentos em que um dos pais moram fora do país e investigação de crimes.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia retangular e colorida. Duas mulheres e uma homem estão, lado a lado, à frente de um painel. A primeira mulher veste roupa marrom, usa cabelos curtos e óculos. A segunda mulher é loira e usa roupa rosa e preta. Já o homem usa terno escuro e camisa clara. Ele tem barba e bigode.
 
Keila Maressa com informações do CNJ 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Bombeiros controlam incêndio em depósito comercial e evitam propagação do fogo

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (08.06), um incêndio de grandes proporções em um barracão utilizado como depósito comercial, no bairro Chácara das Uvas, em Campo Verde (a 133 km de Cuiabá).

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi acionada por volta das 15h para atender uma ocorrência na Rua Minuano. Ao chegar no local, identificou que o foco do incêndio estava nos fundos do barracão, em uma área de difícil acesso devido ao grande acúmulo de materiais combustíveis.

Após o desligamento da rede elétrica, os bombeiros iniciaram imediatamente o combate às chamas. Em razão da rápida evolução do fogo e da elevada carga de incêndio existente no local, foi necessário solicitar reforço operacional, com o envio de uma segunda viatura e uma equipe adicional.

A operação contou ainda com o apoio de caminhões-pipa da Prefeitura de Campo Verde, de propriedades rurais da região e de uma algodoeira. Aproximadamente 200 mil litros de água foram empregados para o controle e a extinção do incêndio.

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Após a contenção das chamas, as equipes realizaram um extenso trabalho de rescaldo para eliminar focos remanescentes e prevenir possíveis reignições.

Apesar da gravidade da ocorrência, cerca de 4 mil metros quadrados foram preservados pela atuação dos bombeiros militares.

Os responsáveis pelo imóvel foram orientados a realizar uma avaliação técnica da estrutura antes de qualquer reocupação do espaço. Não houve registro de vítimas.

*Sob supervisão da SD Karine Miranda

Fonte: Governo MT – MT

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