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Número de autônomos cresce na pandemia, mas serviço fica precarizado

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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul
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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul

Enquanto o número de ocupados só teve alguma recuperação do baque da pandemia no quarto trimestre de 2021, o número de trabalhadores atuando por conta própria retornou ao patamar pré-pandemia já nos primeiros três meses do ano passado.

A melhora, no entanto, não se traduz em boas condições: o rendimento médio e a proteção social desses trabalhadores são menores do que aqueles que já atuavam de forma autônoma antes, e homens e mulheres negros enfrentam dificuldades ainda maiores.

A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

De acordo com o levantamento, ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período.

O rendimento médio desses trabalhadores, no entanto, era menor do que aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, o equivalente a 69,1% do recebido por esses trabalhadores.

Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

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A análise também mostrou que a maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria mais recentemente atuavam em atividades de menor qualificação. Entre as ocupações, se destacam os comerciantes de lojas, pedreiros, vendedores a domicílio, motoristas, trabalhadores de beleza e motociclistas.

Pessoas negras ganham ainda menos

A situação era ainda mais delicada para mulheres e homens negros, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia na comparação com os não negros.

Entre os que atuavam por conta própria há dois anos ou mais, a diferença chegava a 90,6%, com mulheres não negras com renda média de R$ 2.368 e mulheres negras recebendo R$ 1.242. Entre os homens, a diferença era de 71,39%.

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Para os que começaram a trabalhar por conta própria já na pandemia, a discrepância era menor, mas ainda assim, considerável.

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Enquanto entre as mulheres não negras a renda média era de R$ 1.518, a de mulheres negras era de R$ 994, 41,26% a menos. Já entre os homens, a diferença é ainda maior, de 41,26%: homens não pretos ganhavam R$ 1.924, enquanto homens negros recebiam R$ 1.362.

Menos proteção social

Além de menores rendimentos, o estudo do Dieese também apontou que 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.

Uma hipótese para explicar isso, segundo a entidade, pode ser a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.

A entidade também avalia que a baixa remuneração pode ser a causa dos baixos índices de contribuição previdenciário por esses trabalhadores. Segundo a pesquisa, apenas 7,9% dos que atuam por conta própria mais recentemente contribuem, e 14,9% entre os mais antigos.

A categoria também inclui aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria.

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BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio AWL, formado pelas aceleradoras Artemisia, Wayra e Liga Ventures, lançaram hoje (24) a chamada para o ciclo 2022 do BNDES Garagem – Negócios de Impacto.

Até 24 de junho, estão abertas as inscrições para os dois estágios do programa: criação (focado no desenvolvimento de novos negócios de impacto socioambiental) e tração (para ganho de escala de startups). Poderão se inscrever empreendimentos que tenham como foco ideias ou projetos relacionados à solução de problemas sociais e/ou ambientais.

No estágio de criação, o programa irá selecionar até 20 empreendedores ou startups de impacto e, no tração, até 25 startups de impacto com faturamento inferior a R$ 16 milhões que já estejam operando e tenham um produto desenvolvido e ofertado no mercado.

Serão priorizados negócios que visam a oferecer soluções nas áreas de educação e empregabilidade; inclusão e educação financeira; saúde e bem-estar; cidades sustentáveis e cidadania; e meio ambiente e economia circular. Negócios em outras áreas também podem se inscrever e ser selecionados. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponíveis no site do BNDES Garagem.

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Segundo o banco de fomento, os empreendimentos participantes do programa terão, entre outros benefícios, acesso à capacitação em competências necessárias ao desenvolvimento de um negócio inovador de impacto; mentorias com funcionários do BNDES, executivos experientes e especialistas; e conexões com empresas, investidores e outros atores da área de inovação. O programa é gratuito para todos os participantes e será conduzido de forma híbrida (online e presencial).

De acordo com o diretor de Participações, Mercado de Capitais, Reestruturações e Crédito Indireto do BNDES, Bruno Laskowsky, essa nova chamada do BNDES Garagem confirma o sucesso da iniciativa e reforça a preocupação do banco em promover cada vez mais o desenvolvimento sustentável.

“No primeiro ciclo do Garagem, ocorrido ao longo de 2021, aceleramos empreendedores e startups de impacto de todas as regiões do Brasil que trouxeram soluções para desafios sociais e ambientais, estimulando o ecossistema do empreendedorismo e transformando positivamente a vida dos brasileiros. Para este novo ciclo, continuamos com a intenção genuína de gerar impacto positivo na sociedade e ampliamos o rol de soluções que consideramos prioritárias. A vertente de educação, por exemplo, incorporou novos desafios relacionados à empregabilidade para que todo conhecimento gerado por meio de conteúdos educacionais possa ser revertido na inserção de cada vez mais pessoas no mercado de trabalho”, disse, em nota, Laskowsky.

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A previsão é que o programa divulgue a lista de selecionados para o estágio Tração em 15 de agosto e a do estágio Criação, em 12 de setembro.

Edição: Graça Adjuto

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