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Alunos da escola Elza Luiza Esteves abrem 7ª Edição da Semana da Transparência

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Um grupo de 49 alunos da escola EMEB Elza Luiza Esteves, situada no bairro Canjica, abriram a 7ª Edição da Semana da Transparência, que é realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria de Educação (SME), O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (24), no auditório Maestro China, em comemoração ao aniversário da Lei Municipal de Acesso à Informação nº 5.853/14. 

O evento prosseguirá até o dia 26 deste mês, voltado aos estudantes do 4º e 5º ano da rede pública de ensino, por meio da promoção de ações educativas sobre os temas controle social e cidadania, em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Mobilidade Urbana (SMOB) e o Circo Intenda, propagando a mudança de cultura e gestão da transparência, legado da Gestão Emanuel Pinheiro às futuras gerações cuiabanas. 

A controladora-geral do município, Mariana Ribeiro, salientou que em decorrência da pandemia da Covid-19, o movimento precisou ser suspenso por dois anos, porém, agora retoma à normalidade com o ensejo, estreitando o relacionamento da administração atual com os pequenos. 

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“Para fazer um evento como esse é necessário apoios e parcerias, pois nada conseguimos fazer sozinhos. O motivo de estarmos aqui são as nossas crianças, contribuindo para formação de cidadãos conscientes para que possam exercer suas cidadania, sendo sabedores de seus direitos. Quem tem informação tem poder e quem tem poder faz a mudança acontecer. Essa semana é de ampliação de conhecimentos, utilizando-os de forma coerente, especialmente o Portal Transparência e graças a Deus, após dois anos, estamos de volta”, disse. 

Em nome da chefe da SME, a secretária-adjunta, Débora Marques, primeiramente,parabenizou os envolvidos na organização desta edição e, na sequência, reiterou a importância da educação na formação dos cidadãos. “Eles são o futuro da nossa Cuiabá e precisam discernir aquilo que é correto ou não, bem como o que a  gestão Pública tem a  contribuir em suas vidas. Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro e da secretária Edilene Machado quero dar boas-vindas a todos vocês”, comentou. 

A diretora da instituição educacional, Carla Brito, relatou que ao receberem a notícia de iriam ter essa rica oportunidade de agregar suas competências, demonstraram entusiasmo com a atividade extraclasse. “A reação foi instantânea, de alegria mesmo, em poder sair um pouco da sala de aula, aprendendo sobre as leis e como funciona a cidade também”, frisou. 

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Matriculado no 5ºA ano, Pedro Augusto, elogiou a Semana da Transparência e agradeceu a oportunidade de poder partilhar deste momento com os colegas. “Eu estou muito feliz, meus amigos também vieram comigo. Gostei muito das brincadeiras”, completou. 

Dentre as atrações estão a promoção de palestras educativas sobre os cuidados preventivos com a saúde, realizada pelo Centro de Zoonoses, teatro sobre educação no trânsito e apresentações culturais. Esteve presente, o ouvidor-geral do muncípio, Heitor Reyes. 

Confira o calendário: 

Dia: terça-feira, 24/05

Hora: 07 às 10:30h

EMEB Profª Elza Luiza Esteves

Hora: 13h às 16:30h

EMEB Profª Maria Ambrósio Pommont

Dia: quarta-feira, 25/05

Hora: 7h às 10:30h

EMEB Gláucia Maria Borges Garcia

Hora: 13h às 16:30h

EMEB Clóvis Hugueney Neto

Dia: quinta-feira, 26/05

Hora: 7h às 10:30

EMEB Prof. Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira

Hora: 13h às 10:30h

EMEB Jescelino José Reiners

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Mutirão Fiscal é lançado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pode ser aderido até o dia 30 de novembro

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (04) a edição do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. Por meio dessa iniciativa, o cidadão pode negociar seus débitos em atraso com o Município, de forma online, até o próximo dia 30 de novembro. A ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Por meio dessa ação, é possível formalizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. Somente são negociados os débitos tributários com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não.

Aos participantes, o Mutirão Fiscal assegura o benefício de desconto 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas. Os acordos podem ser realizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

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“Sabemos que o cidadão tem a preocupação de pagar suas dívidas com o Município e, às vezes, por algum contratempo isso não é feito. Ainda estamos enfrentando uma pandemia que prejudicou toda a população. Dessa forma, buscamos ser sensíveis e oferecer boas oportunidades para que os débitos sejam quitados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Aos que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;

II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;

III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana: Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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