CIDADES
Programa Calha Norte prioriza projetos para obras em várias áreas nos municípios
CIDADES
O programa Calha Norte é um ente entre o município e a União, com esta informação, o Coronel Lauduger, que integra a equipe do Ministério da Defesa, apresentou aos gestores e técnicos das prefeituras, a estrutura do programa, no evento que está sendo realizado na AMM, até esta quinta-feira. Ele abordou todas as fases que devem ser cumpridas pelos municípios em relação aos convênios que visam a execução de obras em diferentes áreas da administração pública.
O programa atende o Amazonas, Pará, Mato Grosso e outros estados. Através dos convênios são destinados os recursos para as obras como, escolas, praças, quadras esportivas, feiras livres, prédios públicos, passarelas, rampas de acesso, ramais de iluminação, além de outras. O governo federal destina os recursos para a execução das obras nos municípios. ”A prioridade de recursos é para a área de saúde, posteriormente a educação e outras áreas da administração pública municipal são contempladas, de acordo com a solicitação dos gestores.
Lauduger explicou que os convênios seguem várias fases no cumprimento do convênio, sendo a transferência de recursos, a proposta, o empenho, a licitação da obra e o acompanhamento, a publicidade obrigatória e a execução da obra dentro do prazo, além da inserção de documentos na Plataforma Mais Brasil do Governo Federal. “O planejamento prevê prazos para que as obras sejam concluídas. Diante dos imprevistos, as obras podem demorar, mas não chegar ao tempo de uma gestão de 4 anos”, pontuou.
Em 2020, com a pandemia da Covid-19, muitos convênios ficaram paralisados e as viagens para as vistorias também. Os trabalhos foram reiniciados no segundo semestre do ano passado. “Em seis meses, realizamos 280 vistorias de convênios por vários estados. No Amazonas, por exemplo, usamos barcos para as regiões mais difíceis, locais distantes”, disse ele, informando que muitas obras já estão em andamento nas regiões.
O Coronel ressaltou que as forças armadas vem contribuindo com os municípios brasileiros, notadamente os que estão nas faixas de fronteira do país. O Programa Calha Norte faz os projetos básicos e atende os estados, mas é preciso entender que tipo de projeto a prefeitura quer. Cada gestor tem que fazer a sua parte, agilizar a documentação junto a Plataforma Mais Brasil. ”Houve um crescimento da demanda de projetos.Temos a engenharia, que faz os projetos e a central de compras do governo federal para atender todos os municípios”, disse ele.
Em 2013, teve início a distribuição de recursos por emendas parlamentares, os municípios passaram a receber recursos por meio de emendas parlamentares. Posteriormente o Congresso Nacional aprovou o repasse direto aos municípios. O Decreto 6.170 norteia as ações e portarias 424 e 115 do Ministério da Defesa. “Já conseguimos resolver muitos gargalos,
Diante do período eleitoral, os municípios tem 90 dias entre os meses de julho a outubro, sem poder iniciar o processo de convênio, terão de esperar o mês de novembro. Por outro lado, as obras acabam em dezembro. Se não forem cumprido todos os procedimentos em relação aos convênios, os municípios perdem os recursos, terão que devolver para a União.
Sinop
Prefeitura de Sinop destaca potencial turístico e econômico do município na FIT Pantanal 2026
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, participou da Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), realizada entre os dias 3 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá – MT. Considerado um dos principais eventos do setor turístico, o encontro reuniu representantes de municípios, instituições, empreendedores e profissionais do setor para promover destinos, fomentar negócios e fortalecer a cadeia produtiva.
Durante os cinco dias de programação, Sinop apresentou ao público o potencial econômico, ambiental, cultural e turístico do município, reforçando sua posição como um dos principais polos de desenvolvimento do Estado.
“Sinop é um município muito pujante, que cresce acima da média nacional. Todos os meses bate recordes de alvarás de construção e de abertura de novas empresas. Sempre fomos impulsionados pelo agronegócio e pelo turismo de negócios. Então, trouxemos para a feira toda essa pujança, todo esse desenvolvimento econômico, mas também uma nova roupagem, mostrando tudo aquilo que o ecoturismo tem a oferecer no nosso município”, destacou a diretora de Turismo, Leidiane Viegas.
Leidiane ainda ressaltou a combinação entre desenvolvimento e preservação ambiental que caracteriza Sinop. “Contamos com mais de dez reservas ambientais no meio urbano, temos o Rio Teles Pires preservado, com espécies extremamente esportivas para a prática da pesca esportiva. Somos o quinto município do Brasil com o maior número de espécies de aves. Queremos mostrar que existe essa conexão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, a biodiversidade”, acrescentou.
No estande da Prefeitura, visitantes puderam conhecer indicadores socioeconômicos que evidenciam o crescimento de Sinop, além de atrativos ligados ao ecoturismo. A exposição contou com animais taxidermizados (empalhados), representando a rica biodiversidade local, e destacou áreas de preservação ambiental, como o Parque Florestal e o Parque Jardim Botânico.
Como lembrança da visita, o município distribuiu sementes de árvores ao público com o mote “Turismo que Transforma”, convidando os participantes a levarem para casa uma recordação simbólica e a contribuírem para o plantio e a preservação ambiental.
Entre os destaques da participação sinopense esteve o lançamento do Circuito da Longevidade, roteiro turístico regional voltado ao público da melhor idade. A iniciativa integra os municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cuiabá, oferecendo experiências adaptadas para grupos de idosos, segmento considerado estratégico para o turismo por viajar durante períodos de menor movimentação e permanecer mais tempo nos destinos visitados.
A programação da FIT Pantanal também marcou o fortalecimento de roteiros turísticos já estruturados em Sinop. Um deles é o “Caminhos da Arte Sacra”, iniciativa que valoriza o patrimônio religioso local por meio da visitação a igrejas que preservam obras e elementos artísticos de grande relevância cultural e histórica, com assinatura da artista sinopense, Mari Bueno.
Outro projeto evidenciado durante a feira foi a Rota dos Primatas, roteiro turístico desenvolvido nos municípios de Sinop e Cláudia, com foco na observação da fauna e na valorização dos ambientes naturais da região. “Essa rota já foi desenhada com o apoio da agente de roteiros turísticos do Sebrae e do Instituto Ecótono de Sinop. Esse produto turístico ficou tão maravilhoso que foi selecionado pelo Sebrae Nacional para ser divulgado em feiras nacionais e internacionais”, ressaltou a presidente da Associação Turística Portal do Agronegócio, Karina Turatti.
A participação de Sinop na FIT Pantanal ainda contou com a presença da produtora rural Dona Lia, do empreendimento Recanto da Lagoa, que compartilhou sua experiência na Arena do Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ela apresentou o trabalho desenvolvido na propriedade rural e os resultados obtidos a partir dos investimentos realizados no turismo, com apoio da Prefeitura de Sinop e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A FIT Pantanal teve como objetivo promover e fortalecer o turismo mato-grossense, incentivando a comercialização de produtos e serviços, a geração de negócios, a qualificação profissional e a divulgação dos atrativos naturais e culturais do Estado. Nesta edição, a programação reuniu exposição de destinos turísticos, palestras, oficinas, experiências de turismo de aventura, produtos da agricultura familiar, apresentações culturais e o Festival Gastronômico da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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