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CNM atualiza gestores acerca de portarias da Saúde sobre leitos de UTI

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O Ministério da Saúde atualizou procedimentos sobre leitos de UTI na última semana. Na quinta-feira, 27 de janeiro, a pasta publicou a Portaria 160/2022, que concede reajuste nos valores dos procedimentos de diária de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrica, neonatal, coronariana e queimados.

A portaria estabelece que a fórmula de cálculo para habilitação de novos leitos de UTI Convencionais Adulto, Pediátrico, Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), e neonatal, tipos II ou III, bem como as Unidades de Cuidado Intermediário (UCI), fica unificada a partir de 1º de janeiro de 2022, com o seguinte cálculo: número de leitos X 0,90 taxa média de ocupação x 365 dias = valor anual.

Na sexta-feira, 28 de janeiro, o Ministério atualizou portaria divulgada anteriormente, em 31 de dezembro, com correções. A Portaria 4.226/2021 trata sobre procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG/Covid-19.

Os leitos de UTI Covid-19 já autorizados até 28 de fevereiro de 2022 ficam mantidos no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e serão desautorizados automaticamente a partir da data citada.

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Novas solicitações de autorização de leitos de UTI Covid-19 em caráter excepcional e temporário podem ser encaminhadas até 20 de fevereiro de 2022, por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br, acompanhadas de ofício com data atual e devidamente assinado pelo gestor do SUS estadual ou do Distrito Federal e, quando o estabelecimento estiver sob gestão do Município, também do gestor municipal, com as informações a seguir:

– nome do Município e seu respectivo código IBGE;
– nome do estabelecimento de saúde, código no CNES e gestão do estabelecimento;
– número de leitos de UTI Covid-19 a serem autorizados, por estabelecimento, que deve ser, no mínimo, de 5 (cinco) leitos do tipo adulto ou de 5 (cinco) leitos do tipo pediátrico;
– declaração de garantia da existência de um respirador por leito, demais equipamentos e recursos humanos necessários, compatíveis com os dados do estabelecimento no SCNES, que devem estar atualizados; e
– indicação do Fundo de Saúde para o qual os recursos deverão ser transferidos, quando se tratar de estabelecimento hospitalar que integra Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP).

Os estabelecimentos e os leitos de UTI Covid-19 objeto da solicitação devem constar obrigatoriamente nos respectivos Planos de Contingência Estaduais e do Distrito Federal, publicados em Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na data da solicitação, o CNES do estabelecimento de saúde deverá estar atualizado, devendo constar o tipo de leito “51 – UTI II Adulto – Covid-19” ou “52 – UTI II Pediátrica – Covid-19”, com o número total de leitos de UTI existentes, que deve ser igual ou maior do que o quantitativo solicitado.

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Pactuação
As portarias são resultado da pactuação realizada na reunião do Comitê Intergestores Tripartite desta quinta-feira, 27, que também pactuou a incorporação de 6.500 leitos de UTI para a assistência geral no SUS, com portaria ainda a ser publicada pelo Ministério da Saúde.

A CNM considera importante as pactuações realizadas. Os recursos repassados para a manutenção da diária de leitos de UTI estavam defasados e, mesmo com o reajuste, a entidade constatou que os valores repassados pelo Ministério da Saúde ainda estão aquém do necessário. O reajuste apresenta um avanço e ganho para os Municípios. Já a incorporação de leitos de UTI geral vai fortalecer a Rede de Atenção à Saúde no território.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop destaca potencial turístico e econômico do município na FIT Pantanal 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, participou da Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), realizada entre os dias 3 e 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá – MT. Considerado um dos principais eventos do setor turístico, o encontro reuniu representantes de municípios, instituições, empreendedores e profissionais do setor para promover destinos, fomentar negócios e fortalecer a cadeia produtiva.

Durante os cinco dias de programação, Sinop apresentou ao público o potencial econômico, ambiental, cultural e turístico do município, reforçando sua posição como um dos principais polos de desenvolvimento do Estado.

“Sinop é um município muito pujante, que cresce acima da média nacional. Todos os meses bate recordes de alvarás de construção e de abertura de novas empresas. Sempre fomos impulsionados pelo agronegócio e pelo turismo de negócios. Então, trouxemos para a feira toda essa pujança, todo esse desenvolvimento econômico, mas também uma nova roupagem, mostrando tudo aquilo que o ecoturismo tem a oferecer no nosso município”, destacou a diretora de Turismo, Leidiane Viegas.

Leidiane ainda ressaltou a combinação entre desenvolvimento e preservação ambiental que caracteriza Sinop. “Contamos com mais de dez reservas ambientais no meio urbano, temos o Rio Teles Pires preservado, com espécies extremamente esportivas para a prática da pesca esportiva. Somos o quinto município do Brasil com o maior número de espécies de aves. Queremos mostrar que existe essa conexão entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, a biodiversidade”, acrescentou.

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No estande da Prefeitura, visitantes puderam conhecer indicadores socioeconômicos que evidenciam o crescimento de Sinop, além de atrativos ligados ao ecoturismo. A exposição contou com animais taxidermizados (empalhados), representando a rica biodiversidade local, e destacou áreas de preservação ambiental, como o Parque Florestal e o Parque Jardim Botânico.

Como lembrança da visita, o município distribuiu sementes de árvores ao público com o mote “Turismo que Transforma”, convidando os participantes a levarem para casa uma recordação simbólica e a contribuírem para o plantio e a preservação ambiental.

Entre os destaques da participação sinopense esteve o lançamento do Circuito da Longevidade, roteiro turístico regional voltado ao público da melhor idade. A iniciativa integra os municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Cuiabá, oferecendo experiências adaptadas para grupos de idosos, segmento considerado estratégico para o turismo por viajar durante períodos de menor movimentação e permanecer mais tempo nos destinos visitados.

A programação da FIT Pantanal também marcou o fortalecimento de roteiros turísticos já estruturados em Sinop. Um deles é o “Caminhos da Arte Sacra”, iniciativa que valoriza o patrimônio religioso local por meio da visitação a igrejas que preservam obras e elementos artísticos de grande relevância cultural e histórica, com assinatura da artista sinopense, Mari Bueno.

Outro projeto evidenciado durante a feira foi a Rota dos Primatas, roteiro turístico desenvolvido nos municípios de Sinop e Cláudia, com foco na observação da fauna e na valorização dos ambientes naturais da região. “Essa rota já foi desenhada com o apoio da agente de roteiros turísticos do Sebrae e do Instituto Ecótono de Sinop. Esse produto turístico ficou tão maravilhoso que foi selecionado pelo Sebrae Nacional para ser divulgado em feiras nacionais e internacionais”, ressaltou a presidente da Associação Turística Portal do Agronegócio, Karina Turatti.

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A participação de Sinop na FIT Pantanal ainda contou com a presença da produtora rural Dona Lia, do empreendimento Recanto da Lagoa, que compartilhou sua experiência na Arena do Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ela apresentou o trabalho desenvolvido na propriedade rural e os resultados obtidos a partir dos investimentos realizados no turismo, com apoio da Prefeitura de Sinop e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A FIT Pantanal teve como objetivo promover e fortalecer o turismo mato-grossense, incentivando a comercialização de produtos e serviços, a geração de negócios, a qualificação profissional e a divulgação dos atrativos naturais e culturais do Estado. Nesta edição, a programação reuniu exposição de destinos turísticos, palestras, oficinas, experiências de turismo de aventura, produtos da agricultura familiar, apresentações culturais e o Festival Gastronômico da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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